Portugal vai conhecer o seu orçamento – que aponta para o défice de 2,5% prometido pelo Governo ainda no programa da troika – quando na Europa ainda se discute se os países devem manter um esforço rígido de consolidação orçamental ou fazer do investimento a sua grande prioridade.

O debate a nível europeu tem sido estimulado pelos sinais de fragilidade que a economia da zona euro tem vindo a dar nos últimos meses. As principais potências da moeda única, como a Alemanha, França e Itália estão todas em risco de entrar em recessão e são vários os avisos de que é preciso mudar de políticas.

O Fundo Monetário Internacional, para além de aconselhar o BCE a ir mais longe nas suas medidas de estímulo, diz aos Governos com espaço de manobra orçamental (especialmente a Alemanha) que chegou a hora de investirem.

Para já, a Alemanha recusa o conselho, continuando a defender as virtudes de um saldo orçamental equilibrado. Mas na França e Itália, a disposição é bem diferente. Matteo Renzi diz que a Itália, para já vai cumprir as metas de défice exigidas pela Europa, mas diz que a prioridade tem de passar a ser o investimento. Na França, o orçamento apresentado para o próximo ano quebra o compromisso assumido com a Comissão Europeia e o país arrisca ser sujeito um processo de Bruxelas.

Os próximos meses serão por isso decisivos para saber de que forma é que, nas principais capitais da zona euro e em Bruxelas, se vai negociar o rumo da política orçamental quando a economia europeia corre o risco de entrar em recessão e deflação.

Para os países mais pequenos e endividados como Portugal, o discurso de Bruxelas e do FMI tem sido o de que a prioridade dada ao crescimento não se aplica da mesma maneira que aos países com excedentes. Para que a aposta se vire por completo para o investimento e para uma recuperação da procura apoiada com dinheiros públicos, é preciso que haja margem orçamental. Na sexta-feira, Poul Thomsen, o director interino do departamento europeu do FMI, defendeu que o único caminho para Portugal é seguir o rumo definido no programa acordado com a troika.

Por outro lado, contudo, se países como a França ou a Itália virem as regras orçamentais serem flexibilizadas, tornar-se-á mais difícil em termos políticos que Bruxelas exija aos países pequenos cumprir rigidamente essas mesmas regras. Uma oportunidade que Portugal poderá, nos próximos meses, tentar aproveitar.