Aprovado plano para tratar milhares de doentes com hepatite C em cinco anos

Portugal propõe-se tratar milhares de doentes com 20 milhões de euros por ano. Ainda não há acordo com laboratório que tem patente de medicamento inovador.

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Hospitais públicos reduzem preços para as seguradoras Rui Gaudêncio

O Ministério da Saúde aprovou um plano de contingência com a duração de cinco anos para o tratamento do maior número possível de doentes com hepatite C, apesar de ainda não ter chegado a acordo com o laboratório que fabrica o último medicamento a chegar ao mercado e que já é apelidado de “penicilina” desta doença, por permitir taxas de cura da ordem dos 90%.

Em cada ano, e já a partir de Janeiro próximo,  haverá 20 milhões de euros disponíveis para o tratamento dos pacientes seleccionados de acordo com uma série de critérios, sendo que o número final de doentes que terão acesso ao fármaco inovador, o sofobusvir, dependerá do preço negociado com o laboratório Gilead Sciences, que tem sido criticado por várias personalidades, por pedir 48 mil euros por 12 semanas de tratamento (há doentes que necessitam de tratamentos por períodos mais prolongados e a terapia é dada em associação com outros fármacos).

O objectivo, segundo a notícia adiantada pela RTP, é tratar entre mil  a 1200 pacientes anualmente, a capacidade instalada identificada nos hospitais, mas estes números são meramente indicativos, esclareceu ao PÚBLICO uma fonte da tutela, que garantiu que a estratégia de tentar baixar o preço do novo fármaco fazendo pressão ao nível da União Europeia não foi abandonada, ao contrário do que foi anunciado.

Há 13.015 doentes com hepatite C diagnosticados nos hospitais,  mas estes estão em fases muito distintas da doença e por isso e não necessitam todos do fármaco mais inovador, explicou a mesma fonte. Além disso, há um outro fármaco inovador que está quase a chegar ao mercado e já há um acordo com o laboratório que o produz para tratar gratuitamente 130 doentes num ensaio clínico. De resto, a intenção já anunciada de tratar até ao final deste ano os doentes em situação mais grave com o sofobusvir, “entre 100 a 150”, mantém-se e nada tem a ver com este plano.

Com o valor orçamentado para cada ano não será possível, porém, tratar milhares doentes, se o laboratório não baixar o preço pedido, entretanto. Mas a ideia é ir tratando de forma estratificada os doentes, sendo alguns medicados com as terapias  clássicas e tendo só alguns acesso ao sofosbuvir e a outros  fármacos que forem surgindo, ficando a responsabilidade pela definição do modelo de tratamento na mão de médicos especialistas, segundo a mesma fonte..

Enquanto isso, as negociações com a Gilead Sciences prosseguem, numa altura em que Espanha já deu luz verde à inclusão deste fármaco na lista dos medicamentos financiados pelo serviço público, ainda que com limites. Na quarta-feira, o Ministério da Saúde espanhol anunciou ter chegado a acordo com o laboratório norte-americano, mas a ministra Ana Mato esclareceu que a proposta ainda vai seguir para a Comissão Interministerial de Preços dos Medicamentos nas próximas semanas e que, só depois da aprovação, o sofobusvir passará a fazer parte da lista dos fármacos financiados pelo serviço público espanhol, .Segundo o El Pais, Espanha, que desde Agosto já financia um outro fármaco inovador para a hepatite C, o simeprevir,  aceitou pagar até 25 mil euros por doente, mas apenas até a um limite de pacientes por ano, com uma eventual despesa suplementar a ser custeada pelo laboratório.

Em Portugal, a tutela não desistiu da intenção de mobilizar a União Europeia para a definição de uma estratégia conjunta para  tentar reduzir ao máximo o preço pedido pelo laboratório. Partindo do pressuposto de que na União Europeia haverá 5 milhões de doentes, Portugal propôs que os vários países se associassem para reclamar um preço comportável para este novo fármaco, lembrando que este está a ser vendido ao Egipto por 800 euros (12 semanas de tratamento). A ideia seria indexar o preço ao PIB da zona euro, que é 5,93 vezes maior do que o do Egipto, o que daria um valor final de 4150 euros por três meses de tratamento.

Muito satisfeita com a notícia da aprovação deste plano para cinco anos, Emília Rodrigues, da Associação de Doentes SOS Hepatites, afirma que vai esperar para ver. “A ser cumprido, este plano será óptimo porque permitirá tratar muitos doentes”, congratula-se, admitindo que, apesar de haver “muitos casos graves, alguns doentes ainda podem esperar” antes de serem tratados com o medicamento inovador. O que a presidente da associação pede é que não deixem chegar os pacientes a um estado de “pré-morte” para lhes disponibilizarem os novos fármacos e que não se repitam situações de doentes que se endividam para pagar do próprio bolso o dispendioso tratamento. ”Temos feito muita pressão”, lembra. A associação chegou a ter preparada uma providência cautelar para reclamar o acesso ao fármaco para os casos mais graves, mas na semana passada decidiu não avançar por enquanto com a acção.

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