A subida do salário mínimo para os 505 euros ainda este ano marca o regresso às actualizações deste vencimento depois de quase quatro anos de congelamento e significa que os trabalhadores visados vão precisamente regressar ao nível de poder de compra real que tinham no início de 2011.

Olhando para a evolução dos preços registada desde Janeiro de 2011 e Agosto de 2014 (o último mês para o qual o INE publicou dados do Índice de Preços no Consumidor), é possível verificar que o custo de vida subiu 4,1% em Portugal durante esse período. Durante este tempo, o salário mínimo não foi actualizado, mantendo-se inalterado nos 485 euros mensais, o que significa que os trabalhadores foram perdendo sucessivamente poder de compra.

Agora, para corrigir essa perda seria necessário que o salário mínimo passasse para um valor acima dos 504 euros, um valor que é superado em apenas um euro no acordo entre o Governo, UGT e federações patronais.

Se se levar em conta nesta análise o que tem sido a evolução da generalidade dos salários dos portugueses durante os últimos anos, a evolução negativa do salário mínimo em termos reais durante os últimos três anos e meio esteve longe de ser um caso isolado. Desde a chegada da troika em 2011, foram vários os portugueses – com diferentes níveis salariais – que viram os seus salários congelados ou mesmo reduzidos. É o caso por exemplo de todos os funcionários públicos.

Antes de 2011, pelo contrário, atravessou-se um dos períodos de subida mais significativa do salário mínimo desde 1974, o ano em que foi criado. Em 2006, graças ao acordo entre o Governo da altura e os parceiros sociais, ficou estabelecida uma subida progressiva do salário mínimo, por forma a atingir os 500 euros em 2011, algo que não chegou a acontecer.

De qualquer forma, entre 2007 e 2011, o salário mínimo nacional registou subidas acima do valor da inflação e acima da variação do salário médio. O valor do salário mínimo em percentagem do salário médio superou a barreira dos 40%. Em 2012 era de 43,3%, o que coloca Portugal a meio da tabela europeia. Outro sinal de que o salário mínimo cresceu mais do que o resto dos salários entre 2007 e 2011 foi o aumento do número de trabalhadores abrangidos, que superou os 12% do total.

São estes indicadores que servem de argumento aos que defendem que, em termos relativos, o salário mínimo em Portugal, mesmo depois do congelamento dos últimos três ano e meio, não está a um nível excessivamente baixo. O pior é quando a comparação é feita, não em percentagem do salário médio, mas em valores absolutos. E aí, Portugal fica cada vez mais nos lugares mais baixos entre os países da zona euro.