A situação já está a ser resolvida, mas ainda não há uma previsão para o início das aulas de música na Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN). Em causa está a contratação de 47 professores, através do Concurso de Contratação de Escola, ao qual os docentes ainda estão a concorrer e que, para a directora da escola, devia ter aberto mais cedo. “Não há condições para abrir as aulas de música. É uma impossibilidade prática”, disse Ana Mafalda Pernão, acrescentando que para garantir que, para o ano, não aconteçam “os mesmos atrasos”, está marcada uma manifestação a 1 de Outubro em frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Apesar de esta concentração contar com o apoio do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, a directora da EMCN contou que a decisão foi tomada numa reunião na qual participaram pais, professores e alunos.

Esta situação não é isolada. Também as aulas das disciplinas artísticas da Escola Soares dos Reis, no Porto, não têm previsão de começar. Da mesma forma, na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa, não há previsão de quando poderão arrancar as aulas.

Segundo explicou a directora da EMCN, Ana Mafalda Pernão, o concurso, que visa contratar docentes para preencherem horários em falta, já está a decorrer e os professores já se estão a candidatar. O prazo termina na sexta-feira, frisou, acrescentando que, depois disso, na segunda-feira, a escola começará a fazer a verificação do número de candidaturas para iniciar o processo de entrevistas e posterior selecção de candidatos. A responsável não consegue precisar quanto tempo poderá demorar esta fase, uma vez que depende do número de candidaturas. Mas espera que possa estar terminada na próxima semana. Antes disso, as aulas de música, que são as principais neste conservatório, não deverão começar – as outras estão a funcionar desde quinta-feira.

Apesar de este ano terem entrado nos quadros desta escola 28 docentes através do concurso externo extraordinário, num universo de 160 professores (a maioria dos quais de música), falta a colocação de 47 docentes de música. Mesmo que o processo já esteja a decorrer, a directora considera que continuam a existir razões para protestar e, depois de uma reunião para discutir “a situação dos professores contratados do ensino vocacional”, decidiram fazer uma manifestação em frente ao MEC, na quarta-feira, 1 de Outubro, dia mundial da música, às 12h00, com a actuação de uma das orquestras da escola. “Temos muito por que lutar”, defendeu, frisando que, entre outros motivos, querem exigir que, “para o ano, não aconteçam os mesmos atrasos”.

Também em relação ao número de funcionários há queixas. Segundo explicou a directora, vão chegar à escola, através do Centro de Emprego e Formação Profissional, oito funcionários, mas o ideal seriam 11. Neste caso, já foram feitas algumas entrevistas, estando ainda a decorrer o processo de selecção.

Por isso, e “até que estejam recrutados todos os professores e funcionários necessários para que a escola funcione regular e universalmente”, a direcção da EMCN “deverá manter o adiamento do início das aulas do ensino vocacional”. No dia 5 de Outubro, a EMCN também deverá integrar a manifestação dos professores em Lisboa, com um cortejo autónomo.

Aulas “importantes” sem previsão
Também as aulas das disciplinas artísticas da Escola Soares dos Reis, no Porto, não têm data para começar, apesar de estar previsto que esta quinta-feira arranquem as das disciplinas regulares. De acordo com o director deste estabelecimento do ensino secundário, Alberto Teixeira, para as disciplinas "mais importantes, especializadas”, ainda não há previsão.

Para que o ano lectivo arranque em pleno, é necessário que cheguem à escola "50 professores de Técnicas Especiais em falta", dos 60 que habitualmente leccionam naquela escola. Dos 50, 28 aguardam pela conclusão do processo de vinculação (cujas listas provisórias foram conhecidas na quarta-feira ao final da tarde) e 22 serão contratados pela escola. O corpo docente desta escola artística, com cerca de 900 alunos, é composto anualmente por cerca de 170/180 professores, sendo 110 das disciplinas ditas regulares, como Português e Filosofia.

Esta escola, que lecciona os 10.º, 11.º e 12.º anos do ensino secundário na vertente artística, está aberta desde segunda-feira, quando decorreu a recepção aos alunos, e nos dois dias seguintes houve "actividades de integração na escola".

Na Escola Secundária Artística António Arroio, Lisboa, as aulas ainda não começaram e não há previsão de quando tal poderá acontecer. De acordo com o director, Rui Madeira, o arranque do ano lectivo nesta escola está "dependente da colocação" dos 53 professores de Técnicas Especiais em falta, 20 através do processo de vinculação, cujas listas provisórias foram conhecidas no final da tarde de quarta-feira, e 33 para contratação/oferta de escola.

Em resposta enviada ao PÚBLICO na quinta-feira, o MEC frisava que "o concurso de vinculação extraordinária para a entrada nos quadros de 20 professores para a Escola Artística António Arroio está neste momento na fase de reclamações, após a qual serão divulgadas as colocações":"Paralelamente estão a decorrer os processos de contratação de escola para 36 horários de Técnicos Especializados. Todos estes processos têm a candidatura já terminada. As listas dos candidatos foram enviadas no início desta semana para a escola para a conclusão do processo de entrevista/avaliação e selecção dos candidatos", acrescenta a nota do MEC.

O período do início do ano lectivo 2014/2015 determinado pelo MEC foi entre 11 e 15 de Setembro. Mas os sindicatos e responsáveis de escolas tinham já alertado na semana passada para o facto de as escolas de ensino artístico especializado e os conservatórios públicos não terem iniciado as aulas. Segundo a Federação Nacional de Professores,  a estas escolas de Lisboa e Porto (António Arroio e Soares dos Reis, respectivamente) e aos conservatórios de música e dança públicos só na segunda-feira chegou, já perto das 20h, a autorização para lançar o concurso de contratação para as necessidades desses estabelecimentos.

Na segunda-feira, o MEC anunciou que as escolas do ensino artístico e conservatórios já têm ocupadas 71 vagas de professores, tendo algumas ficado por preencher por falta de candidatos que cumprissem os requisitos. Em comunicado, e citando a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o MEC explica que as 71 vagas preenchidas referem-se às listas de colocação, não colocação e exclusão dos concursos externos extraordinários das escolas do ensino artístico especializado de música, dos Conservatórios de Coimbra, Lisboa e Porto, e também da Escola de Dança do Conservatório de Lisboa e do Instituto Gregoriano de Lisboa.

Notícia actualizada na quinta-feira com resposta do Ministério da Educação e Ciência