Dúvidas sobre exclusividade de Passos comprometem cargo de primeiro-ministro, afirma João Semedo

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Bloco, PCP e Verdes têm em conjunto o número de deputados suficiente para recorrerem ao Tribunal Constitucional Daniel Rocha

O coordenador do BE João Semedo considera que a "nebulosa" criada por Pedro Passos Coelho ao "desconversar" sobre o regime de exclusividade no Parlamento compromete o cargo de primeiro-ministro que exerce e exigiu esclarecimentos definitivos.

"Esta nebulosa compromete a função que o primeiro-ministro exerce, o seu prestígio, credibilidade, seriedade, honorabilidade. Isso não é compatível com o cargo de primeiro-ministro, que tem todo o interesse em esclarecer a situação. É isso que exigimos que, de uma vez por todas, o primeiro-ministro faça", reclamou João Semedo, em declarações aos jornalistas no Porto depois de uma reunião sobre o salário mínimo nacional.

O coordenador do BE questionou ainda a Assembleia da República, vincando que a mesma "tem de esclarecer" porque deu "uma informação pública que não corresponde à realidade", ao dizer, na segunda-feira, que Passos Coelho não teve entre Novembro de 1995 e de 1999 qualquer regime de exclusividade enquanto exerceu funções de deputado.

"Em 1999, o então ex-deputado Pedro Passos Coelho requereu o subsídio de reintegração, invocando ter estado em exclusividade nos anos em que esteve na AR como deputado", descreveu João Semedo. "Como pode a AR dizer que não esteve quando é o próprio a dizer que esteve? Essa é outra questão que tem de se esclarecer", acrescentou, acusando aquele órgão de dar "uma informação pública que não corresponde à realidade".

Semedo sublinha que o importante é Passos Coelho elucidar se "trabalhou e recebeu da Tecnoforma, ou doutra organização associada a essa empresa" e, nesse caso, "se declarou essas remunerações ao Tribunal Constitucional, à AR e em sede de IRS". "É isso e mais nada que o primeiro-ministro tem de esclarecer de uma vez por todas e com clareza, porque a continuação desta nebulosa, deste equívoco nas respostas afectam e comprometem a sua dignidade e a credibilidade do exercício da função de primeiro-ministro", frisou.

O coordenador bloquista considera que "esta nebulosa" de Passos Coelho em torno do assunto "compromete a seriedade, credibilidade e dignidade da função de primeiro-ministro". "O primeiro-ministro tem andado a desconversar sobre este assunto, porque fala sobre o que não lhe é perguntado e não responde ao que é preciso esclarecer", observou o coordenador do BE.

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