A Câmara de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia vão construir um centro de alojamento de transição para pessoas sem-abrigo em Santa Apolónia, com capacidade para 24 utentes, segundo uma proposta que vai à reunião do executivo de quarta-feira.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, lê-se que aquele centro surge na sequência do Plano Cidade para a Pessoa Sem-Abrigo que, juntamente com a Estratégia Integrada para as Pessoas Sem-Abrigo em Lisboa, aponta para a "necessidade de criação na cidade de um modelo de residência de transição para pessoas em situação sem-abrigo". Segundo um levantamento feito em Dezembro pela SCML, existem cerca de 800 sem-abrigo em Lisboa, dos quais 500 vivem nas ruas.

O centro de alojamento resulta de responsabilidades partilhadas entre a Câmara de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). A autarquia vai disponibilizar um terreno municipal para a instalação do centro, enquanto a SCML vai suportar os encargos financeiros para a sua implementação, competindo-lhe assegurar a sua construção.

O centro vai ter capacidade máxima para 24 utentes, cinco camas de emergência e pretende "assegurar alojamento com carácter provisório e transitório durante o período máximo de 12 meses, com vista à transição para uma resposta habitacional mais estruturada e definitiva". Providenciar um local de convívio e de refeições e estimular competências de organização e de responsabilidade são outros dos objectivos.

As duas entidades vão, ainda, constituir uma comissão instaladora e de acompanhamento para o centro de alojamento que irá "acompanhar a instalação e o funcionamento" daquele equipamento.

Na reunião de quarta-feira da Câmara de Lisboa vai também ser debatida a celebração de um protocolo entre a autarquia e a SCML para a cedência e gestão de um edifício no Bairro Padre Cruz, onde vão funcionar uma creche e residências assistidas para idosos.