Marinho e Pinto: “Só quem lucra com a actual situação é que se pode sentir prejudicado com o aparecimento de novos partidos”

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Marinho e Pinto Daniel Rocha

O ex-bastonário considera que os cinco principais partidos são “os responsáveis pelos principais problemas do país” e que só com o surgimento de novas forças políticas se pode enfrentar esses problemas. O ainda eurodeputado que se assume como “democrata e republicano” responde ao PÚBLICO por e-mail.

PÚBLICO: Qual foi a principal razão que o levou a entrar na política?
Marinho e Pinto: Duas ordens de razões: a primeira, a convicção de que os graves problemas nacionais têm causas políticas e, portanto, só podem ter soluções políticas. E essas soluções têm de ser encontradas no quadro democrático. Só a democracia dá resposta civilizada às grandes questões de regime e aos problemas do povo por mais graves que eles sejam. Em segundo lugar, porque os actuais partidos políticos e os seus dirigentes são incapazes de encontrar essas respostas e soluções. Eles estão reféns de clientelas mais ou menos poderosas de que, aliás, em muitos casos, dependem as respectivas direcções partidárias. Os actuais partidos criaram os problemas e são incapazes de os solucionar. É preciso novo sangue na política portuguesa, novas propostas - não para iludir os cidadãos mas para responder aos seus problemas. São precisos novos rostos que tragam mais credibilidade e mais confiança à democracia e às suas instituições mais relevantes; é preciso um novo estilo, uma nova forma de nos relacionarmos com os eleitores, assente na confiança, na transparência e no respeito pelos compromissos políticos assumidos. É preciso uma nova cultura política assente também na responsabilidade directa dos eleitos perante quem os elegeu e não apenas perante as direcções partidárias que os escolheram para candidatos.

Qual é o objectivo que persegue com essa opção?
Servir a Res Publica. Contribuir para a resolução dos graves nacionais. Desde logo, fazendo os diagnósticos correctos da situação do país (corrupção, tráfico de influências, promiscuidade entre política e negócios, endividamento do Estado, malversação do património público, etc.) e não mistificando a realidade com encenações político-mediáticas que ocultam a verdade e menorizam civicamente os portugueses.

Qual a avaliação que faz aos 5 principais partidos políticos portugueses?
É uma avaliação naturalmente negativa porque eles são os responsáveis pelos principais problemas do país. Muito dificilmente serão capazes de encontrar as soluções porque, justamente, põem os interesses
partidários acima dos interesses dos portugueses. Os partidos têm privilégios escandalosos, como por exemplo a total isenção de impostos (incluindo a compra de carros de luxo caríssimos), além de um financiamento principesco por parte do Estado. Isto é imoral numa altura em que aos portugueses são impostos pesados sacrifícios com uma carga fiscal intolerável, bem como a confiscação de parte substancial dos seus rendimentos, nomeadamente das pensões de reforma.

Neste momento, a classe política é parte da solução ou parte do problema do país?
Quem criou os problemas, tirando benefícios daí, dificilmente encontrará sozinho as soluções. Mas note: não há democracia sem partidos políticos, muito menos contra os partidos. A solução de problemas políticos sem os partidos conduz a situações muito piores. Por isso, o que há a fazer é gerar um grande movimento político e popular que obrigue os partidos portugueses a mudarem as suas práticas e a corrigirem os seus erros, tendo como objectivo central servir o país. E uma das formas de contribuir para essa mudança será o aparecimento de novos partidos e novas pessoas que tragam mais honestidade à política, mas credibilidade às instituições democráticas e mais esperança aos portugueses.

Ideologicamente em que quadrante é que se coloca?
Sou democrata e sou republicano. Há democratas que não são republicanos e republicanos que não são democratas. Eu sou as duas coisas com igual convicção. A tradicional geometria político-partidária, hoje, praticamente não tem sentido. Que significa a dicotomia esquerda/direita quando partidos políticos ditos de esquerda se aliam com partidos de direita para derrubar um governo de centro-esquerda e entregar o poder à direita mais selvagem que o país conheceu depois do 25 de Abril? Movo-me (ideológica, política, ética e culturalmente) dentro de um sistema de valores, à frente dos quais está o respeito absoluto pela pessoa humana. A dignidade da pessoa humana é (deve ser) o valor supremo numa sociedade civilizada; depois vem a liberdade sem a qual não haverá verdadeiros cidadãos. As liberdades individuais e colectivas são o verdadeiro alicerce da cidadania e da democracia republicanas. Em seguida vem a justiça - quer a que se administra nos tribunais e que conduz à pacificação da sociedade, investigando os crimes, punindo os culpados e resolvendo os conflitos entre cidadãos, empresas e outras instituições de acordo com o direito, quer a que se traduz numa distribuição social justa da riqueza e, em geral, na garantia de acesso de todos aos benefícios do progresso e do desenvolvimento. Finalmente, a solidariedade, enquanto imperativo político dos estados modernos, para com os sectores mais frágeis da sociedade: idosos, crianças, deficientes, imigrantes, reclusos, e em geral com todas as minorias alvo de discriminação e/ou perseguição. Agora, com a objectividade do jornalista, responda você à sua própria pergunta.

Os últimos meses têm assistido à proliferação de iniciativas de criação de partidos. Essa possível fragmentação na representação política é um risco ou pode ter vantagens?
Essa proliferação é positiva e demonstra a vitalidade da sociedade portuguesa. Ninguém se deve sentir ameaçado com o aparecimento e institucionalização de novas propostas políticas. Só quem (pensa que) lucra com a actual situação do país é que se pode sentir prejudicado com o aparecimento de novos partidos. Infelizmente, os partidos dominantes no actual sistema cartelizaram a política portuguesa, actuam como um cartel. Eles exercem um monopólio insuportável sobre a vida política. Quem quiser fazer política tem de se subordinar a um partido político. Quem quiser candidatar-se ao principal órgão democrático da República - o Parlamento - tem de se inscrever ou criar um partido. Ora, os partidos portugueses, não têm sido a escola de virtudes que muitos proclamam - bem pelo contrário. É, pois necessário abrir o sistema à livre participação dos cidadãos, permitindo que estes possam candidatar-se aos órgãos políticos autonomamente ou em listas próprias. É necessário, por outro lado, responsabilizar os eleitos perante os eleitores, criando, por exemplo, um sistema eleitoral misto em que metade dos deputados seja eleita por círculo eleitoral nacional segundo o método proporcional e a outra metade seja eleita, por maioria absoluta, em círculos uninominais dispersos representativamente pelo país.

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