O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Pedro Santana Lopes, comunicou nesta quinta-feira à fundadora do Banco de Inovação Social (BIS) da instituição, Maria do Carmo Marques Pinto, que a sua comissão de serviço chegou ao fim.

A cessação de funções da também directora do Departamento de Empreendedorismo e Economia Social da Misericórdia é apenas uma das mudanças que Santana Lopes está a introduzir na estrutura da instituição ao iniciar o seu segundo mandato — mas o afastamento daquela dirigente assume particular relevo, dada a notoriedade que o BIS adquiriu, desde a sua criação em Abril do ano passado.

Contactada pelo PÚBLICO, Maria do Carmo Marques Pinto confirmou a sua saída da Misericórdia, adiantando que o provedor a informou de que a não renovação da sua comissão de serviço (que terminaria a 12 de Outubro) foi decidida pela Mesa da Provedoria (administração) em Julho. “O dr. Santana Lopes enalteceu o meu trabalho, mas disse que eu não tinha correspondido ao que era exigível a um directivo da Santa Casa”, explicou, sem adiantar pormenores. 

A ex-responsável do BIS admitiu que tinha tido a percepção de que a administração “não estava contente” com a sua “maneira de ser”, embora estivesse convencida de que dada a opinião dos membros da Mesa sobre o seu trabalho “haveria margem para um compromisso”.

Através da sua assessora de imprensa, Rita Tamagnini, a administração disse ao PÚBLICO que “no início de um novo mandato, deliberou a cessação das comissões de serviço em vigor de todos os titulares de cargos dirigentes, de chefia ou equiparados em exercício de funções na SCML”. 

A mesma fonte acrescentou que “com o intuito de dar novo fôlego a algumas áreas, foi decidido reestruturar a estrutura dirigente”. Alguns dos responsáveis serão assim reconduzidos, outros mudarão de funções e outros “concluem simplesmente as suas comissões de serviço”.

Relativamente à ex-responsável pelo BIS, a administração nada adiantou, embora a pergunta feita se referisse expressamente ao seu caso e ao da directora do Departamento de Comunicação, Ana Delgado. Esta última, uma funcionária do quadro que também viu cessar a sua comissão de serviço, será substituída pela própria Rita Tamagnini, que exerceu as funções de assessora de imprensa de Teixeira dos Santos, quando este era ministro das Finanças de José Sócrates.  Entre os dirigentes que agora cessam funções está também Teresa Grácio, que dirigia o Departamento de Qualidade e inovação.

A porta-voz da administração não soube precisar o número de dirigentes que serão substituídos, afirmando que se trata de um processo que ainda está em curso, nem adiantou que substituirá Maria do Carmo Marques Pinto.

O Banco de Inovação Social é uma plataforma de apoio à economia social concebida por Maria do Carmo Marques Pinto e que envolve 26 parceiros exteriores à Misericórdia, entre os quais se encontram entidades públicas e privadas, como as câmaras de Lisboa e Cascais, a AICEP, o IAPMEI, o IEFP, o Montepio Geral e a Misericórdia do Porto.

Entre as suas iniciativas conta-se a criação do Fundo de Investimento Social destinado, uma estrutura destinada a apoiar o investimento em pequenos negócios e empresas sociais, que envolve a as Misericórdias de Lisboa e do Porto, o Montepio Geral e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo. 

Maria do Carmo Marques Pinto é uma jurista de formação que trabalhou muitos anos nas instituições da União Europeia e que foi convidada por Santana Lopes para dirigir o Departamento de Empreendedorismo da Misericórdia no final de 2012.