O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu nesta quinta-feira a “demissão” do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, lamentando que só agora o governante tenha pedido desculpa sobre o processo da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) e admitido o erro na aplicação da fórmula usada para ordenar os professores contratados.

“Só tinha de pedir desculpa e pedir a demissão. Politicamente estas coisas têm responsáveis. Por tudo o que já fez e mais esta, ficava-lhe bem a demissão”, disse. Nesta quinta-feira, na Assembleia da República (AR), Nuno Crato pediu desculpa sobre o processo relativo à BCE, admitiu “erros” da parte dos serviços do MEC na ordenação destes docentes e prometeu corrigir todos os problemas relativos a este concurso. Depois do debate na AR, o sindicalista disse que o ministro só admitiu o “erro” porque “não teve outro remédio” e foi “pressionado e obrigado” pelos sindicatos e docentes que protestaram: “Ontem às oito da noite o ministro dizia que não havia erro nenhum.”

O secretário-geral da Fenprof adiantou que nesta quinta-feira os docentes, que de manhã estiveram à porta do Ministério da Educação e Ciência (MEC), já não regressarão à Avenida 5 de Outubro, mas garantiu que, quando saírem as novas listas – as que resultarem das rectificações feitas pelo MEC -, a estrutura sindical e os professores vão verificar se está tudo correcto e, caso não esteja, voltam a concentrar-se em frente ao ministério.

“Vamos também enviar uma carta ao MEC a pedir que, quando saírem as [novas] listas de ordenação, saiam ao mesmo tempo os subcritérios usados em cada escola e por disciplina, para os professores terem acesso e poderem fazer a verificação. E tem de haver um prazo para reclamações. Sabemos que o tempo urge, mas isso tem de ser feito”, afirmou Nogueira.

Questionado sobre a possibilidade de haver duplicações na colocação de docentes – se uns tiverem já sido colocados e outros vierem a ser colocados nesse mesmo horário, em virtude destas correcções -, o sindicalista explicou que não é a primeira vez que tal acontece e desvalorizou a questão, considerando que há sempre trabalho nas escolas para os docentes. “Todos fazem falta”, disse.

Mário Nogueira lembrou que Fenprof defende o fim desta “pouca vergonha das contratações de escola” e exige antes a realização de um “concurso nacional geral, que tenha como critério a graduação profissional, critério que não é perfeito mas é o menos imperfeito”.

O sindicalista aproveitou ainda para ironizar acerca do facto de Nuno Crato ter admitido a existência de um “erro” matemático na fórmula: “Se calhar, não passava na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC).”

Nesta quinta-feira, Mário Nogueira tinha adiantado, à porta do MEC, uma série de iniciativas de protesto, a maioria das quais com vista à anulação do processo relativo à BCE. Tinha dito que na sexta-feira iria dar entrada nos tribunais um pedido de nulidade do concurso, que iria solicitar uma reunião com a Provedoria de Justiça e com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, da Assembleia da República, e ainda fazer uma exposição à Procuradoria-Geral da República. Estas acções estão suspensas até segunda-feira, altura em que a Fenprof aguarda novidades do MEC.

A única acção que se mantém, por ter objectivos mais abrangentes, é a concentração dia 5 de Outubro na Baixa de Lisboa, na qual os professores vão distribuir livros às pessoas. As obras, que podem ser escolhidas por cada um dos docentes, terão um marcador com as razões do protesto. E que, segundo Nogueira, são “muitas” e não só os concursos: “Condições de trabalho, PACC, carreiras, defesa da escola pública…”