Uma concentração dia 5 de Outubro na Baixa de Lisboa, na qual os professores vão distribuir livros às pessoas. Defendem a escola pública, outra organização nos concursos, o fim da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), melhores condições de trabalho. Este é um protesto abrangente. Em particular, sobre o processo da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), deverá dar entrada na sexta-feira nos tribunais um pedido de nulidade do concurso. A Fenprof vai solicitar ainda uma reunião com a Provedoria de Justiça e com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, da Assembleia da República. E enviar uma exposição à Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Os professores, que estiveram nesta quinta-feira concentrados em frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), em Lisboa, não vão baixar os braços. Entre outras reivindicações, exigem: ser recebidos pela equipa ministerial, a anulação das listas da BCE e a resolução de vários problemas relativos a outros concursos de docentes.

Depois de várias horas concentrados em frente ao MEC, os cerca de 150 docentes saíram, para já, sem uma data para uma eventual reunião com a equipa ministerial. Nesta quinta-feira não havia disponibilidade por parte da tutela, mas o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) insistiu, dizendo que podia ser noutro dia. Até às 13h30, não havia resposta e as portas do MEC foram trancadas.

Os docentes decidiram, por isso, rumar até à Assembleia da República, para assistir ao debate de actualidade marcado para as 15h pelo grupo parlamentar do PSD, sobre a abertura do ano lectivo. No fim, ponderam regressar à Avenida 5 de Outubro para saber se a equipa ministerial já terá uma data para receber os sindicatos.

À porta das instalações do MEC, os docentes seguravam vários cartazes de protesto: “Basta de tanta incompetência e falta de respeito. Demissão já.” Ou: “Exigimos respeito, justiça…Transparência,  rigor, anulação da BCE já!” Outros cartazes tinham apontamentos de humor: “Preciso de trabalho! Crato, posso ser sua motorista?”

Ana Margarida Sousa, 40 anos, envergava um cartaz em protesto contra o alegado “erro” que os professores entendem existir na fórmula usada na BCE. Nele lia-se: “Sou professora de Matemática. Oh Crato, quer umas explicações???”

É docente contratada há 11 anos e este ano, tal como no anterior, está desempregada. “No ano passado, pela primeira vez não fiquei colocada na contratação inicial, fiquei em bolsa de recrutamento e ao fim da 5.ª ou 6.ª bolsa de recrutamento, fiquei colocada no Algarve. Mas nessa altura o meu filho já estava a fazer os primeiros testes na escola, no 1.º ano, era Outubro. Por motivos familiares, já não fui para o Algarve”, conta.

A professora contesta a forma como decorreu este ano a BCE, alegando que a fórmula e os critérios usados para ordenar os professores não são claros e permitem que “colegas com pouquíssimo tempo de serviço” passem à frente.

Marina Cardoso, 29 anos, também é professora contratada de Português e Inglês e está desempregada. “Na BCE, o meu lugar varia entre o 12 e o 500”, diz. Quer a anulação do concurso: “O critério mais justo é a graduação das pessoas.”

Em causa está a fórmula matemática utilizada pelo MEC para criar as várias listas da bolsa de contratação de escola, nas quais milhares de docentes estão ordenados por ordem decrescente. Nos restantes concursos, a lista está ordenada com base na graduação profissional (a nota de curso, mais os anos de serviço, mais uma bonificação pela avaliação de desempenho). Neste concurso, a legislação determina que a classificação é feita com base na graduação profissional (com a ponderação de 50%) e com a avaliação curricular. Esta, por sua vez, foi feita com base na resposta de cada professor a critérios que foram estabelecidos por cada escola. Os docentes e os sindicatos alegam que há um “erro” na fórmula e exigem a anulação deste concurso dirigido a professores sem vínculo.

“Demissão”
Ao longo da manhã vários docentes foram mostrando o seu descontentamento em relação ao processo: “Concorri a 53 escolas e a dois grupos de recrutamento e a minha posição nas escolas varia entre o lugar 40 e o 300 e tal”, conta Sílvia Soares, 39 anos, professora contratada de Português e Francês. Diz que foi nesta quinta-feira ao MEC para pedir ao ministro Nuno Crato que a “respeitasse”: “A mim e a todos os professores. Ao dizer que não há erros, o ministro está a tentar camuflar a grande trapalhada que foi esta BCE.”

Marco Morais, 37 anos, professor de Educação Física contratado, não foi colocado e conta que, na BCE, a variação dos lugares que ocupa nas listas vai do 13 ao 173. “Queria que o processo fosse abaixo e se colocasse tudo em ordem”, desabafa.

À porta do MEC, os docentes puseram uma faixa onde se lia: “Crato, vai estudar”. Também havia pequenos cartazes, pendurados nas grades, nos quais estava escrito: “Matemática Cratina” ou “Demissão já”. Aliás, na altura em que o secretário.geral da Fenprof Mário Nogueira se dirigiu ao MEC para pedir ao agendamento da reunião, os professores gritaram “demissão”, “justiça”, “anulação”, “rua”, entre outras palavras de ordem.

Nogueira também falou aos professores e apelou à união e à luta: “Este concurso é uma vergonha”, disse. Considerando que este ministério “trata mal os professores”, o sindicalista defendeu que há outros problemas para resolver, para além da BCE. Referia-se a questões relacionadas com os concursos “atrasadíssimos” de contratação inicial e de mobilidade interna e ainda aos docentes que foram excluídos em virtude da PACC.

“O senhor ministro pode não perceber nada de educação e não percebe, mas há um tempo de preparação do ano lectivo”, disse o sindicalista, defendendo que a colocação dos professores devia acontecer mais cedo. “Muitos professores apresentaram-se na escola no mesmo dia dos alunos”, frisou.

Já sobre a PACC, outra das polémicas que tem atravessado o mandato de Nuno Crato, Mário Nogueira defendeu que o exame representa “um requisito ilegal” e que, por isso, a Fenprof “vai avançar com uma acção em tribunal”.

Sobre a BCE, Mário Nogueira fez questão de lembrar que o defendido pela estrutura sindical é a realização de um concurso nacional, com o “único” critério da graduação profissional. Ainda assim, e tendo em conta o processo deste ano, argumentou, entre vários outros aspectos, que não foi transparente e que a fórmula “está mal”: “Está tão mal que até o cidadão Nuno Crato era capaz de perceber isso”, disse. Palmas dos professores.

A Fenprof, que esteve nesta quinta-feira junto ao ministério com vários outros sindicatos, anunciou também uma concentração em Lisboa para 5 de Outubro: “No Dia Mundial dos Professores, vamos ocupar Lisboa”, disse. A ideia é, entre o Rossio, o Chiado e o Largo de Camões, os professores distribuírem livros a quem passar. Cada um leva a obra que quiser. Dentro dos livros, haverá um marcador, explicando as razões do protesto. “E vamos avançar com greves, se for preciso”, acrescentou Nogueira.

Em conferência de imprensa realizada na segunda-feira, Nuno Crato disse que deu “instruções internamente para que fossem analisadas todas as queixas e todos os problemas levantados em relação a esta BCE de forma a verificar a eventual existência de problemas”. Espera um relatório até ao fim da semana, mas não se mostrou disponível para anular o concurso.