O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, disse nesta segunda-feira que o ano lectivo está “a começar bem”, “apesar de um problema ou outro”. Desvalorizou, assim, a contestação dos sindicatos em relação à colocação de professores; os protestos dos professores contratados, que dizem haver um erro matemático na ordenação dos docentes que ainda estão a chegar às escolas; a falta de funcionários e as manifestações contra o encerramento de estabelecimento do 1.º ciclo ou as turmas mistas.

Em declarações aos jornalistas, citadas pela agência Lusa, Nuno Crato disse não conhecer em pormenor a contestação dos professores sem vínculo, que afirmam que há um erro matemático na colocação dos professores que esta segunda-feira estão a chegar às escolas, através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) para preencher 2500 dos 3473 horários que ainda estão em falta. Aqueles docentes, que chegam aos estabelecimentos de ensino no último dia do prazo para a abertura do ano lectivo, terão sido seleccionados de forma incorrecta ultrapassando, assim, indevidamente, colegas com mais anos de serviço, acusa a Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC).

Até ao fim da manhã desta segunda-feira, o Ministério da Educação e Ciência ainda (MEC) não respondeu aos pedidos de esclarecimento do PÚBLICO, feito na noite de sábado, sobre a existência de eventuais erros na colocação dos professores através da BCE. Nuno Crato, em declarações aos jornalistas, também não revelou se a fórmula utilizada para ordenar os professores foi a prevista na lei, mas assegurou que "os erros que existirem serão corrigidos”.

Cerca das 13h00 o MEC fez publicar na página electrónica da Direcção-Geral da administração Escolar (DGAE) uma nota em que refere que “na graduação dos docentes [da BCE], foi utilizada uma ponderação directa dos valores dos factores originais: por um lado a graduação profissional declarada pelos candidatos que contribui com 50% do seu valor para a classificação final e, por outro, a ponderação curricular (que contribui também com 50% do seu valor) obtida através da resposta aos subcritérios definidos pelas escolas e com a ponderação atribuída a cada um deles”.

Uma explicação que não satisfaz a ANVPC, que insiste na exigência da divulgação das cotações associadas a cada item de resposta, em cada escola e em cada grupo de recrutamento; e também na indicação, pelo MEC, da cotação por candidato, por escola e por grupo de recrutamento, para conformar a correcção da aplicação da fórmula. “Quem não deve não teme. Se o MEC está convicto de que não há erros, que permita que façamos as contas, de forma transparente, para avaliarmos se elas estão correctas, se a ordenação está correcta, e reclamar se não estiverem, como em qualquer concurso público”, reagiu.

Para a tarde desta segunda-feira estão previstas manifestações de professores e uma conferência de imprensa conjunta de sete organizações sindicais, entre as quais a Federação Nacional de Professores (Fenprof), para denunciar os problemas relacionados com o processo de colocação de professores, cujo atraso e irregularidades, dizem, “afectarão milhares de alunos em todo o país e a vida de milhares de docentes”.

Durante a manhã têm surgido, através da agência Lusa, notícias de protestos motivados por problemas diversos.

Os pais dos alunos da Escola Básica do 1.º ciclo do Vidigal, no concelho de Leiria, fecharam o estabelecimento de ensino com um cadeado, como forma de protesto contra a falta de segurança. Queixam-se de que apenas ali está colocada uma funcionária a tempo parcial, pelo que parte das 45 crianças que frequentam o estabelecimento de ensino “ficam sozinhas sem ninguém a tomar conta delas”.

Na secundária de Marco de Canaveses, o encerramento da escola por centenas de alunos e encarregados de educação é motivado pela paragem nas obras de remodelação da escola, em 2012. Nos últimos dias, foram colocados contentores para ali decorrerem as actividades no novo ano lectivo. À tarde, depois do anúncio de uma reunião entre a empresa estatal Parque Escolar e o empreiteiro responsável pelas obras de remodelação da escola, os pais permitiram a abertura do estabelecimento, cujas portas tinham sido fechadas a cadeado. A reunião vai realizar-se na terça-feira.

No concelho de Aljustrel, cerca de cem pessoas protestaram contra o fecho da escola de 1.º Ciclo do Ensino Básico de Rio de Moinhos. Entre elas estavam as 13 crianças que faltaram hoje às aulas na escola de destino, o Centro Escolar Vipasca, a cerca de quatro quilómetros de distância, que, segundo os manifestantes, “só tem capacidade para acolher 10 turmas, o que obriga a que a 11ª frequente as aulas na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos”.

Em Idanha-a-Nova, depois de um protesto semelhante contra o encerramento do Complexo Escolar de Monsanto, o presidente da Câmara, Armindo Jacinto, garantiu que a autarquia vai contratar um professor para que as crianças não percam as actividades lectivas.

Na Covilhã, os pais dos alunos de primeiro ciclo da Erada levaram hoje os filhos para a escola daquela localidade, apesar de esta ter sido encerrada pelo ministério. Os encarregados de educação dos sete alunos inscritos naquele estabelecimento de ensino garantem que contactaram a câmara, o agrupamento de escolas e a junta de freguesia, mas que nenhuma das entidades lhes deu quaisquer informações, designadamente sobre se o transporte e alimentação estão assegurados.

A concentração de alunos de diferentes anos de escolaridade nas mesmas turmas foi o motivo do protesto de dezenas de pais de alunos do Centro Escolar de Gandarela, Celorico de Basto, que também impediram, esta manhã, o início das aulas. Os pais, que são apoiados por quatro juntas de freguesia daquela zona do concelho, dizem não entender a opção por turmas mistas, porque a escola é nova e tem salas e professores suficientes.

Os pais e encarregados de educação de alunos da Escola Básica 1 de Figueira de Lorvão, em Penacova, boicotaram a abertura do ano escolar em protesto contra o incumprimento da lei no enquadramento de crianças com necessidades específicas. Jhonny Rocha, da comissão de pais, explicou à agência Lusa que as "crianças vão manter-se de férias em casa, enquanto não houver uma resposta positiva da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) para a criação de mais uma turma". "Foram constituídas quatro turmas, mas atendendo a que dos 86 alunos matriculados sete apresentam necessidades educativas especiais (NEE) deve ser criada mais uma turma para se cumprir a lei em relação ao enquadramento destas crianças com necessidades", sublinhou.

Também em protesto, os pais dos 16 alunos inscritos na Escola do 1.º ciclo da Lapa do Lobo, Nelas, prometem continuar a levar os seus filhos a este estabelecimento de ensino, apesar de o MEC a ter encerrado. "Vamos fazer força para que a Escola Primária da Lapa do Lobo continue aberta, nem que seja pelo menos com uma sala de apoio. Têm de nos ouvir", disse Anabela Trindade, mãe de um menino de sete anos inscrito no 2.º ano.

Em Casal de Cambra, Sintra, pais dos alunos da EB 2/3 Prof. Agostinho da Silva protestaram contra a falta de 41 professores num universo de 110 que deviam estar colocados no agrupamento escolar", explicou à Lusa Helena Santos, presidente da associação de encarregados de educação. Segundo disse, naquele agrupamento há 150 crianças com necessidades educativas especiais, o que "se traduz numa maior exigência em termos de pessoal docente" e torna importante a continuidade pedagógica. Ainda assim, protestou, 27 professores que poderiam ter renovado os contratos foram colocados noutras escolas.

com Lusa