Representantes dos patrões, da UGT e do Governo estiveram ontem sentados à mesa, no Ministério do Emprego e da Segurança Social, numa reunião informal, para tentarem acertar agulhas em torno do aumento do salário mínimo nacional (SMN), que tem estado congelado nos 485 euros. Em causa está a tentativa de chegar a um possível acordo em torno do tema, preparando o terreno para a reunião do grupo de trabalho na próxima quarta-feira.

Porém, e ao que o PÚBLICO apurou, o encontro — para o qual a CGTP não foi convidada — terminou de forma inconclusiva, acabando por revelar que não será fácil conseguir um acordo sobre a matéria.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) até aceita que o salário suba para os 500 euros em 2015, mas à partida não está disponível para um acordo. Prefere que a questão seja discutida anualmente perante as condições da economia, sem compromissos como os que estavam previstos no acordo de concertação assinado em 2006 por todos os parceiros.

Já a UGT pede aumento para os 500 euros com efeitos a 1 de Julho ou 505 euros a 1 de Setembro e tem dito que o aumento no curto prazo não deve estar dependente de qualquer acordo. Mas não se recusa a discutir eventuais regras de actualização que no futuro deixem o SMN menos dependente da vontade dos governos.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) tem tido uma posição de abertura quanto ao tema e até aceitaria um aumento imediato para os 500 euros, desde que isso esteja enquadrado num acordo que defina parâmetros de actualização do SMN no futuro.

Perante os dados, e no ponto actual, apenas estes parceiros estariam disponíveis para algum entendimento. Ao Governo interessaria conseguir um acordo o mais alargado possível, mas dificilmente terá consigo todos os parceiros que desejaria.

Essa é a opinião de José Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social, que está presente em todas as reuniões da concertação social. “É de saudar a iniciativa do Governo de tentar obter um entendimento o mais amplo possível, mas se estiver à espera de um compromisso global nunca mais resolve o problema do salário mínimo”, destacou em declarações ao PÚBLICO. “O Governo tem todos os elementos para resolver o problema”, acrescentou, lembrando que legalmente cabe ao executivo tomar a decisão, independentemente da existência ou não de acordos.

Fora do encontro esteve a CGTP, que reclama 515 euros com retroactivos a Junho. Arménio Carlos, líder da central, não escondeu o seu desagrado pela forma como o Governo tem conduzido o processo: “As reuniões, formais ou informais, devem decorrer com todos os parceiros sociais. É lamentável esta atitude e a demonstração da subversão da negociação e do diálogo social”.

O aumento do SMN tem vindo a ser reclamado por patrões e sindicatos desde o ano passado, mas o seu congelamento foi uma imposição da troika e o Governo tem adiado o debate. Depois da reunião da próxima quarta-feira, o tema subirá à concertação social no fim de Setembro.