O vereador da Estrutura Verde na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, vai apresentar quarta-feira, na reunião do executivo, uma proposta que prevê o lançamento de um concurso de ideias para a renovação do Jardim do Império, em Belém.

No documento assinado por Sá Fernandes, ao qual a agência Lusa teve acesso, lê-se que a proposta visa o lançamento “até ao final do ano de um concurso de ideias para a renovação deste espaço verde”, assim como a constituição de um “júri composto por personalidades de elevado reconhecimento e representativo de diferentes sensibilidades da sociedade portuguesa”, externo à câmara.

A proposta surge no seguimento da polémica criada em volta da recuperação do jardim da Praça do Império, instalado há 75 anos em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, agregando várias composições florais, como brasões dos distritos portugueses, a cruz de Cristo, o escudo português e canteiros com símbolos das ex-colónias.

Há cerca de duas semanas, Sá Fernandes admitiu, em comunicado e através do seu assessor de imprensa, que não tenciona recuperar o desenho original dos oito brasões das antigas colónias portuguesas, que, afirma, “há muito não existem, nem sequer como arranjos florais no local”. Já os restantes 24 – das cidades de Portugal Continental, da Cruz de Cristo e da Cruz de Avis – seriam recuperados. Segundo o vereador, “há cerca de 20 anos que estes elementos não eram intervencionados” e para manter cada um deles, afirmou, são necessários 24 mil euros por ano.

O vereador do CDS-P na autarquia, João Gonçalves Pereira, iria contestar o projecto de Sá Fernandes na reunião desta quarta-feira, contrapondo-lhe uma proposta que defende a “recuperação e preservação da totalidade dos brasões”. “Esta heráldica histórica ajardinada tem de ser entendida como um activo turístico de grande importância no contexto em que se insere”, refere a proposta centrista, numa alusão ao facto de o jardim se encontrar na zona de protecção do Mosteiro dos Jerónimos, inscrito na lista de Património Mundial da UNESCO.

A ideia inicial do vereador da Estrutura Verde apanhou todos de surpresa, incluindo o presidente da câmara, António Costa, e mereceu críticas não apenas do CDS, mas também do PSD e da CDU, que consideram estar em causa uma questão “economicista”.

"Não é a dimensão histórica que tem de ser discutida neste momento, mas sim o facto de a câmara de Lisboa não ter pessoal para fazer a manutenção do jardim", diz Carlos Moura, da CDU. Segundo este vereador, a autarquia tem "praticamente duas dezenas de jardineiros" para tratar de todos os espaços verdes que ficaram sob a sua alçada, além dos que contrata em regime de outsourcing. "É manifestamente insuficiente", afirma, defendendo também a reactivação da escola municipal de jardineiros.

Por sua vez, o presidente da concelhia do PSD, Mauro Xavier, disse que o partido estaria disponível para suportar o encargo com a contratação de uma empresa privada para tratar do Jardim do Império, cuja manutenção insuficiente é visível não só nos brasões, mas também noutras áreas do jardim.

Uma discussão que prometia aquecer a reunião agendada para quarta-feira, mas que fica agora condicionada pela anunciada intenção de Sá Fernandes de lançar um concurso de ideias.

Segundo a Lusa, Sá Fernandes escreve ainda na sua proposta que a Câmara pretende “proceder à renovação do jardim da Praça do Império, fazendo deste processo um marco do ciclo histórico que se estende da conquista de Ceuta à descolonização, cujas comemorações terão lugar em 2015”.

E a autarquia, diz ainda o vereador, quer também “assegurar que a renovação paisagística deste espaço constituirá uma oportunidade de valorização e projecção da identidade nacional e do papel de Portugal no mundo, evocando a epopeia dos Descobrimentos e a primeira globalização económica e cultural que proporcionou; a história partilhada com povos, lugares e países de todo o mundo; o legado histórico, científico, cultural e linguístico do português no mundo; e os valores da liberdade, do humanismo e cosmopolitismo que marcam o Portugal democrático e contemporâneo que nos orgulhamos de ser”.

A intenção do município é “mandatar a Direção Municipal de Ambiente Urbano e a Direção Municipal de Cultura para, em articulação com a Direção-Geral do Património Cultural [DGPC], proceder à execução dos termos de referência do referido concurso”.

Seja qual for o desenlace deste debate, qualquer alteração significativa ao jardim tem de ser aprovada pela Direcção-Geral do Património Cultural, cujo parecer é vinculativo.