Tribunais precários onde a reforma tarda em chegar

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Tribunal de Vila Franca de Xira Nuno Ferreira Santos

A situação parece paradoxal: enquanto se fecharam, em vários pontos do país, tribunais em condições plenas de funcionamento, noutras localidades magistrados e funcionários e público continuam a trabalhar em locais pouco ou nada adequados ao exercício da justiça.

No tribunal de Vila Franca de Xira há gente a trabalhar há quatro anos em contentores montados num pátio, enquanto o Tribunal do Trabalho de Barcelos funciona no segundo andar esquerdo e direito de uma torre de apartamentos.

O juiz que preside à comarca de Braga admite ser uma das piores situações que tem no distrito, até porque as instalações se foram degradando ao longo dos anos, mas explica que ainda não se conseguiu encontrar uma solução. A instância laboral devia ter mudado para o Palácio da Justiça de Barcelos, cujas obras estão a terminar, mas descobriu-se a meio do processo que não cabia lá, por não haver salas de audiências em número suficiente.

No Alentejo, em Almodôvar, ultimavam-se na sexta-feira passada as obras em várias moradias que funcionam há duas décadas como tribunal e assim vão continuar, enquanto a 40 km dali, em Mértola, um tribunal com menos de 15 anos de existência foi transformado numa secção de proximidade.

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