Os importadores e vendedores de cigarros electrónicos concordam com a proibição de venda destes aparelhos a menores, recomendada agora pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mas discordam da sua interdição em todos os espaços públicos fechados.

O presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Cigarros Electrónicos (APECE), Tiago Machado, diz que o cuidado em relação aos menores já existe, ainda que de forma voluntária. “As embalagens dos produtos de todos os nossos associados já proíbem a venda a menores”, afirma.

Mas a interdição do seu uso em espaços públicos fechados não deve ser equiparada à que já está em vigor para o tabaco. “Não faz qualquer sentido fazer um paralelismo entre os dois”, afirma Tiago Machado. O presidente da APECE argumenta que “já está demonstrado por vários estudos” que a utilização dos e-cigarros – que vaporizam a nicotina, sem qualquer combustão – resulta em níveis de exposição a terceiros “infinitamente menores” do que os do tabaco.

O presidente da APECE considera que fará sentido, porém, interditar o uso dos cigarros electrónicos em determinados espaços públicos, como escolas e hospitais.

Num relatório difundido esta semana, a OMS manifesta várias preocupações quanto ao cigarro electrónico e apresenta um conjunto de recomendações sobre a sua publicidade, venda e consumo. Tiago Machado diz que o relatório não traz grandes novidades e apenas sinaliza uma nova visão da OMS, mais moderada, quanto ao assunto. “Há seis meses, estava contra o cigarro electrónico. Neste momento identifica preocupações a ter com o cigarro electrónico”, afirma o presidente da APECE.

Estas preocupações, segundo Tiago Machado, já existiam entre os empresários do sector e outros especialistas. “Parece que a OMS descobriu a pólvora”, ironiza.

A associação representa a maior parte dos agentes envolvidos na comercialização dos e-cigarros em Portugal. Há entre 150 a 200 lojas no país, de acordo com Tiago Machado.  

O responsável pela APECE considera especulativa a ideia de que os cigarros electrónicos podem ter uma influência perversa sobre os não-fumadores, incentivando-os eventualmente e a consumirem tabaco. Esta é uma das preocupações da OMS no seu relatório. “Isto é especulação”, afirma Machado.

Mas a APECE está de acordo com a necessidade de restrições à publicidade dos cigarros electrónicos. Segundo uma directiva europeia deste ano, os Estados-membros da UE deverão, até 2016, adoptar legislação para proibir a publicidade.

Neste momento, vários países europeus já dispõem de regulamentação para os cigarros electrónicos. Alguns já proíbem a sua venda a menores e impõem restrições ao seu uso espaços públicos e à sua publicidade.