Homem detido após denúncia da Microsoft de fotos de abuso a criança

Numa semana surgem dois casos de indivíduos detidos após análise de e-mails.

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Paulo Pimenta

Dias depois da notícia de que um homem foi detido em Houston, EUA, por posse de pornografia infantil após uma denúncia do Google, surge esta quinta-feira a informação de que um outro indivíduo foi acusado na Pensilvânia de receber e partilhar imagens de abusos a uma criança depois de a Microsoft ter alertado as autoridades.

A denúncia à polícia pela empresa norte-americana foi feita depois de a Microsoft ter encontrado uma imagem de uma rapariga que terá sido guardada na conta do indivíduo no serviço de armazenamento de dados OneDrive.

Além da posse da imagem, o homem, de cerca de 20 anos, foi interceptado online a tentar vender duas fotografias através de uma conta de e-mail live.com da Microsoft. O suspeito acabou por ser detido no passado dia 31 de Julho, mas o caso só agora chegou a público.

Segundo a acusação apresentada contra o norte-americano, este adquiriu as imagens através do Kik Messenger, uma aplicação para conversação, e recebeu e partilhou fotografias da pornografia infantil através do seu telemóvel.

A Microsoft detectou o conteúdo da imagem através de um código de identificação único que os computadores da empresa reconhecem como sendo de exploração infantil. "A pornografia infantil viola a lei, bem como os nossos termos de serviço, o que torna claro que usamos tecnologias automatizadas para detectar comportamentos abusivos que possam prejudicar os nossos clientes ou outras pessoas”, afirmou ao site CNET um porta-voz da Microsoft.

Segundo os termos e condições da marca norte-americana, esta afirma ter o direito de "implementar tecnologias automatizadas para detectar pornografia infantil ou comportamentos abusivos que possam prejudicar o sistema, clientes ou outros".

A empresa tem apostado na criação de códigos únicos de identificação (PhotoDNA) nos últimos cinco anos. A tecnologia foi criada para impedir a disseminação de imagens de exploração de crianças, apenas possível devido à criação de uma assinatura única em cada imagem de pornografia infantil.

Além da Microsoft, também o Google, Facebook e Twitter usam o processo PhotoDNA. Terá sido assim que o Google denunciou o homem detido esta semana em Houston.

Casos como estes levantam dúvidas quanto à violação ou não do direito à privacidade online. A questão polémica tem levado as empresas de tecnologia e as redes sociais a manterem-se em silêncio quando tomam decisões como estas. Quase todas têm, no entanto, políticas claras quanto a existência de conteúdos que violem os direitos das crianças e a sua exposição ilegal.

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