O PSD e o CDS recusam antecipar as eleições legislativas previstas para o Outono de 2015 como defenderam Rui Rio, ex-autarca social-democrata, e António Costa, candidato à liderança do PS. Nem o argumento do atraso orçamental nem a proximidade com as presidenciais de 2016 parecem convencer os dois partidos da coligação sobre a necessidade de antecipar o calendário.

Na cúpula do PSD não há pressa para as legislativas.Teresa Leal Coelho, vice-presidente do partido, lembra que a lei eleitoral da Assembleia da República determina que “as eleições para a nova legislatura se realizam entre 14 de Setembro e 14 de Outubro” e que a lei eleitoral “é uma lei de valor reforçado”, ou seja, tem de obter luz verde do PSD e do PS. “Assim esse entendimento é uma não questão”, conclui a deputada, numa alusão à concordância de Rio e Costa sobre o assunto.

No CDS, também não há pressa para interromper a legislatura. “O que é normal, saudável e desejável é que a legislatura chegue até ao fim. Nem sequer há qualquer razão que justifique eleições antecipadas”, afirmou esta manhã à Antena 1, Nuno Melo, vice-presidente do CDS. O dirigente centrista rejeita o argumento do atraso do Orçamento do Estado.

“O argumento orçamental não faz sentido pela história e pelo conteúdo. António Guterres [candidato a primeiro-ministro pelo PS] foi eleito em Outubro de 1995 e António Costa foi governante nesse Governo”, lembra Nuno Melo.

Se nem PSD nem CDS querem antecipar legislativas, essa solução só podia ser desencadeada pelo Presidente da República se dissolvesse o Parlamento. No PSD há quem se questione sobre qual a justificação constitucional que Cavaco Silva poderia dar para dissolver a Assembleia e não se admite que a proximidade com as presidenciais possa ter acolhimento. A questão foi colocada no último Conselho de Estado por Marcelo Rebelo de Sousa, que tem defendido a antecipação das legislativas. 

A aceleração do calendário eleitoral é reclamada há muito pelo PS como recordou esta quarta-feira António José Seguro.

"Desde o momento que nós apresentámos uma moção de censura ao Governo que ficou para nós claro que deveria haver eleições antecipadas em Portugal. A questão fundamental não tem a ver com prazos constitucionais ou jogos de poder ou arranjinhos de poder, seja entre candidatos a primeiro-ministro ou candidatos a Presidente da República. A questão tem a ver com o país. Este Governo está a fazer mal ao país", declarou o secretário-geral do PS.

A antecipação das eleições legislativas foi defendida na passada terça-feira por Rui Rio e António Costa, durante um debate promovido pela TSF. O antigo presidente da Câmara do Porto mostrou-se inclinado para a antecipação das legislativas por causa da sua proximidade com as presidenciais, marcadas para Janeiro de 2016, isto é, com uma distância de três ou quatro meses.

Rui Rio, que já admitiu poder vir a ser candidato à liderança do PSD ou da Presidência da República, adiantou até uma data – 25 de Abril – para a realização das legislativas. António Costa concordou e argumentou que se as legislativas acontecerem em Outubro de 2015 só em “Abril/Maio” do ano seguinte é que o país terá “orçamento a funcionar”.