Cercos, boicotes, invasões, faltas dos vigilantes. Para alguns dos docentes que estão contra a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), que voltou a ser marcada para a próxima terça-feira para os que não a fizeram em Dezembro, tudo está em cima da mesa. Na manhã desta sexta-feira, um pequeno grupo de docentes concentrados à porta do Ministério da Educação e Ciência (MEC), em Lisboa, apelou para que a população se manifeste contra a prova, em frente às escolas, no dia do exame.

Quando convocou para a manhã desta sexta-feira concentrações de docentes à porta das direcções regionais de Educação do país e do MEC, em Lisboa, o movimento Boicote&Cerco já sabia que a adesão ia ser fraca. Alegam, entre outras razões, que, tendo em conta o anúncio súbito de que a prova seria na próxima terça-feira, o protesto teve de ser marcado também de um dia para o outro, dando pouco tempo para a sua divulgação. Em Lisboa, só estavam sete professores à porta do ministério, menos do que polícias. Para além de uma carrinha com agentes estacionada ao lado do MEC, havia sete agentes em frente do edifício e em determinados momentos chegaram a ser nove.

“Qualquer professor convocado para vigiar a prova pode justificar a falta. Pode ir a uma consulta no médico, pode furar um pneu, pode ir a um dos plenários que vão ser marcados para esse dia [nas escolas]. Os professores não são obrigados a humilhar os colegas. Ninguém deve pactuar com esta farsa”, apela Aurora Lima, professora efectiva de Educação Especial. “É sermos carrascos”, sublinha Angélica Jesus, docente de Físico-Química “há 14 anos prestes a efectivar”. Questionados, estes docentes dizem que os cercos e as invasões às escolas na terça-feira não estão afastados.

“Apelamos à população para que se junte à porta das escolas às 8h para defendê-las contra quem as quer encerrar”, diz Aurora Lima, referindo-se também à participação de pais e confiante na adesão de directores e funcionários. “O movimento Boicote&Cerco [que tem um grupo no Facebook] vai empenhar-se a 100% pela defesa da escola pública”, garante a docente para quem a PACC “é uma humilhação” para os professores. “O intuito desta prova é desprestigiar e despedir os professores”, acrescenta. Para a professora aposentada de Educação Física, Conceição Alpiarça, a forma repentina como foi marcada a nova data mostra “falta de chá” e “o carácter baixíssimo de toda esta gente”, uma referência à equipa ministerial.

Luta e “sem medo”
No grupo que se juntou nesta manhã, havia professores contratados há décadas, efectivos e aposentados. Nenhum deles precisa de ir fazer prova, mas estão ali em solidariedade com os colegas: “Esta é uma luta de todos os professores”, considera Aurora Lima.

“Não temos medo da prova. O ministro é que tem medo dos professores”, frisa, referindo-se aos boicotes à prova, em Dezembro, o que levou à marcação desta nova data para os docentes que não a fizeram. Para os professores que se juntaram nesta sexta-feira, o MEC andou a tratar da marcação da nova data “em sigilo” e anunciou-a subitamente para não permitir que os docentes marcassem greve.

O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, já tinha dito que os professores dos quadros que forem chamados a vigiar a prova dos colegas sem vínculo à função pública, na próxima terça-feira, poderão faltar àquele serviço ao abrigo da lei sindical, para participar em plenários que vão ter início às 9h em todas as escolas do país em que aquela se realize e "que se prolongarão pelo tempo que for necessário".

A polémica e contestada PACC é obrigatória para todos os professores com menos de cinco anos de serviço que queiram dar aulas no próximo ano lectivo e que não puderam fazê-la a 18 de Dezembro, dia em que houve protestos e boicotes em todo o país. O despacho, com a nova data, foi publicado nesta quinta-feira em Diário da República e produz efeitos a partir do momento em que foi assinado. Mário Nogueira contestou o processo, alegando que foi feito de forma a supostamente cumprir os cinco dias de antecedência necessários (nos termos do regulamento da prova) para a convocatória dos professores (contando com o dia de quarta) e a impedir que os sindicatos dispusessem do prazo legal de cinco dias para fazer o pré-aviso de greve. Quer os docentes quer os directores das escolas só foram avisados na manhã de quinta-feira da realização da prova.