Accionistas minoritários querem processar comissão executiva da PT

Investidores querem levar gestores da PT a tribunal pela subscrição de 897 milhões de euros em papel comercial da Rioforte

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Henrique Granadeiro é o líder executivo da Portugal Telecom Daniel Rocha

Um investidor com “perdas de mais de 300 mil euros” desde que estalou a “crise Rioforte”, uma “empresa do Norte” e um “grande accionista individual chinês que vive em Singapura” vão processar a comissão executiva da Portugal Telecom. A acção “está pronta” e vai dar entrada entre sexta e segunda-feira, disse ao PÚBLICO o presidente da ATM - Associação de Investidores do Mercado de Capitais, Octávio Viana.

A notícia de que estes accionistas minoritários vão processar a comissão executiva presidida por Henrique Granadeiro foi avançada pelo Diário Económico e confirmada ao PÚBLICO por Octávio Viana. O responsável da ATM adiantou também que “está a ser estudada uma acção contra os órgãos de fiscalização da PT”.

A decisão de avançar com esta “acção simples” foi tomada depois de os investidores terem tentado, sem sucesso, contactar o presidente executivo da PT nesta quinta-feira, explicou o responsável.

A acção surge fundamentada nos artigos 64º e 72º do Código das Sociedades Comerciais, adiantou Octávio Viana. O primeiro diz respeito aos deveres fundamentais dos administradores e o segundo à responsabilização dos membros da administração para com a sociedade.

Os investidores associados da ATM consideram que existe "matéria de facto" para agir contra os gestores executivos da PT devido ao investimento de quase 900 milhões de euros “numa empresa sem liquidez e sem atribuição de ratings”.

“Ainda não temos a certeza se estamos perante um acto doloso”, disse Octávio Viana, que afirma, contudo, ser "impensável que um gestor criterioso, diligente e leal não fosse ver as contas da Rioforte, às quais já havia reservas”, antes de fazer um investimento de grande dimensão.

O Diário Económico noticiou nesta quinta-feira que a auditora EY (antiga Ernst & Young) colocou uma ênfase nas contas de 2013 da Rioforte salientando o facto de “o passivo de curto prazo superar o activo corrente, criando um problema de liquidez”.

Segundo o documento de prestação de contas, datado de 21 de Março, o activo corrente rondou os mil milhões de euros, enquanto o passivo atingiu 2900 milhões, refere o Diário Económico. A Rioforte terminou o exercício com prejuízos de 44 milhões de euros.

Apesar da intenção de avançar para tribunal, Octávio Viana reconheceu que a morosidade com que a justiça portuguesa trata estes processos leva a que muitos investidores individuais desistam de acções deste género e que os grandes investidores institucionais optem por agir judicialmente nas grandes praças internacionais.

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