A Câmara do Porto quer investir quase 18 milhões de euros na reabilitação de nove núcleos habitacionais da cidade. O “Programa Municipal Integrado de Reabilitação de Bairros Sociais do Porto” inclui a conclusão das obras no Bairro do Lagarteiro, mas também a intervenção na Ilha da Bela Vista e, finalmente, a transformação das habitações unifamiliares do Bairro de S. João de Deus. O plano é que todos os trabalhos estejam prontos até ao final de 2016 e, em alguns casos, as melhorias introduzidas vão fazer disparar as rendas.

A proposta sobre o programa de intervenção e o respectivo financiamento está agendada para a reunião do executivo da próxima terça-feira. O documento explica que o município viu aprovada uma candidatura ao programa “Reabilitar para Arrendar”, criada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito de um empréstimo contratado com o Banco Europeu de Investimento, o que irá possibilitar as intervenções previstas. Graças a esta candidatura, a câmara irá aceder a um empréstimo do BEI de quase nove milhões de euros – metade do total do investimento –, ficando responsável por, através de “meios próprios”, disponibilizar o valor restante.

Os espaços contemplados são as habitações unifamiliares do Bairro de S. João de Deus, a ilha da Bela Vista, o bloco remanescente do Bairro de S. Vicente de Paulo (as habitações unifamiliares foram todas demolidas durante os mandatos de Rui Rio), e vários blocos dos bairros do Lagarteiro, Contumil, Eng.º Machado Vaz, S. Roque da Lameira, Ramalde e Aldoar.

A Câmara do Porto aponta este mês de Julho como o escolhido para o arranque de todas as intervenções, com as obras a prolongarem-se até ao final de 2015 ou 2016, consoante a profundidade das intervenções. As casas de S. João de Deus e a ilha da Bela Vista apresentam-se como os projectos a exigir trabalhos mais profundos.

No caso de S. João de Deus, as actuais 144 habitações vão ser transformadas em apenas 84, com recurso a obras que chegam quase aos 3,8 milhões de euros. Os trabalhos vão implicar, por isso, “transformações a nível exterior dos edifícios, assim como no interior de cada fogo”. Na prática, neste caso, está-se a falar de uma reconstrução, com redimensionamento das tipologias e das próprias áreas interiores. Uma obra que irá tirar este bairro do esquecimento e atirá-lo para o Grupo V – a mais alta classificação dos bairros sociais da cidade e, também por isso, aquela que prevê a aplicação de rendas mais elevadas. Se hoje a câmara não apresenta qualquer estimativa para as rendas que são pagas pelos poucos moradores que ali permanecem, após a reabilitação o valor previsto para cada fogo é de 278,62 euros – a renda média para um bairro do Grupo V.

Já na Ilha da Bela Vista, o plano camarário indica que o custo da reabilitação será superior a 880 mil euros – em Fevereiro estimava-se que rondasse os 400 mil euros e, na semana passada, o vereador da Habitação, Manuel Pizarro, falara em 800 mil euros –, o que irá permitir transformar as 43 habitações em apenas 37, mais dois edifícios de carácter não habitacional. Estes dois edifícios são, aliás, os únicos que não se destinarão ao arrendamento social, de todas as intervenções previstas, explica a autarquia nos documentos que acompanham a proposta a que o PÚBLICO teve acesso. As rendas previstas após a reabilitação rondam os 68,93 euros – a renda média para um bairro do Grupo II (o segundo pior, na escala da autarquia).

Para os restantes casos, a autarquia prevê uma “reabilitação média”, que irá actuar sobre fachadas, coberturas ou caixilharias, entre outras obras. As intervenções mais rápidas deverão ser as dos bairros de Contumil e S. Vicente de Paulo, com a conclusão dos trabalhos a ser apontada já para o final do ano, enquanto entre Julho e Dezembro de 2015 se prevê que fiquem prontas as empreitadas no Lagarteiro, em Aldoar e na Bela Vista. O prazo de conclusão de todas as outras obras é apontado para o segundo semestre de 2016.