A Quercus - Associação Nacional de Conservação na Natureza, concorda, na generalidade, com as propostas da comissão de reforma fiscal verde que foram colocadas em consulta pública. A associação gostava ainda de ver impostas medidas na área da alimentação, da biodiversidade e florestas.

Lembrando que as medidas não são ainda vinculativas, Nuno Sequeira, presidente da Quercus, concorda “com o trabalho que a comissão está a fazer ao nível dos cidadãos e organizações, ao tentar executar uma série de medidas que possam vir a ter reflexos positivos ao nível do ambiente”. De acordo com o dirigente, o Governo terá, no entanto, que “ter algum cuidado no que diz respeito à aplicação de algumas destas medidas”, visto que o país vive em “contexto de dificuldades económicas e financeiras”, acrescentou.

Classificando a medida relativa ao aumento do preço dos combustíveis como “a mais sensível e de maior ondulação”, Nuno Sequeira considera que o aumento na carga fiscal sobre os produtos derivados do petróleo pode vir a trazer “benefícios ao nível da utilização e produção de energia renovável”.

Já no que diz respeito à proposta de introdução de um imposto sobre os sacos plásticos (dez cêntimos por saco), o presidente da associação julga que esta medida “vai de encontro ao que a Quercus tem vindo a pedir”, desde que “seja também acompanhada de medidas de incentivo à utilização de sacos reutilizáveis”.

Outra das medidas propostas pela comissão passa pela dedução em 50% nos passes de transportes públicos, até um limite de 250 euros, o que dirigente considera uma medida igualmente importante, já que poderá “promover a utilização dos transportes públicos”.

Nuno Sequeira afirmou ainda que a Quercus tinha proposto à comissão medidas na área da alimentação, biodiversidade e florestas que gostaria igualmente de ver implementadas.

Nomeada em Janeiro pelo Governo, a Comissão da Reforma da Fiscalidade Verde entregou na quarta-feira aos ministros do Ambiente e das Finanças um relatório com 40 propostas de alterações ao sistema fiscal do país. 
 

Texto editado por José Manuel Rocha