A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, desafiou nesta quarta-feira as confederações patronais a assumirem as suas responsabilidades na redução das desigualdades salariais nos vários sectores de actividade. No final de uma reunião de concertação social para discutir o Relatório Sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Actividade, Teresa Morais deixou o apelo: “Esperamos que não tenha de ser o Governo a fazer o mais importante”.

A responsável destacou o interesse que o relatório suscitou juntos das confederações patronais e sindicais – “superou as minhas expectativas”, disse – mas instou os responsáveis a serem mais proactivos.

Teresa Morais destacou que “cada sector de actividade tem aqui a possibilidade de analisar as desigualdades praticadas”, sendo que a resolução do problema terá de contar com o “impulso e a iniciativa das associações empresariais” e não apenas com a acção do Governo.

Do lado do executivo, anunciou, será pedida a colaboração de instituições do ensino superior para que, mediante as conclusões do relatório, definam algumas recomendações a emitir para as empresas. A secretária de Estado lembrou que as empresas que promovam a igualdade salarial entre homens e mulheres serão privilegiadas no acesso aos fundos europeus e que o prémio “Igualdade é qualidade” passará a ter em conta a preocupação das empresas em reduzir as assimetrias salariais.

O relatório que esteve em cima da mesa conclui que, em 2011, as mulheres recebiam menos 18% do que os homens e que esse valor varia com os níveis de qualificação e com a actividade económica.

No documento constata-se que, “quanto mais elevado é o nível de qualificação maior é o diferencial salarial”, sendo “particularmente elevado entre os quadros superiores”, em que o rácio entre a remuneração das mulheres e a dos homens era, em 2011, de 72,2% para a remuneração média de base e de 71,2% em relação à média do ganho. Em contrapartida, a diferença salarial é menor entre os níveis de qualificação mais baixos, como, por exemplo, entre praticantes e aprendizes (5% e 8,2% em termos de remuneração média de base e de ganho, respectivamente).

Já sobre o papel do salário mínimo na redução destas desigualdades, uma vez que o peso das mulheres com salário mínimo é mais elevado do que o dos homens, Teresa Morais apenas disse que o tema não foi abordado na reunião. E lembrou que as desigualdades registam-se sobretudo nos níveis salariais mais elevados.

Depois de discutido com os parceiros sociais, o relatório será colocado à discussão pública.