A grande maioria das Testemunhas de Jeová já transporta consigo um modelo de testamento vital que dá especial importância ao desejo de não receberem transfusões sanguíneas. E já contempla, por exemplo, a possibilidade de não quererem que a sua vida seja prolongada caso o seu quadro clínico seja considerado sem esperança de melhoria, explica o assessor jurídico da Associação das Testemunhas de Jeová, Raúl Josefino.

Com a entrada em funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (Rentev), espera-se que cerca de 30 a 40 mil praticantes desta religião venham a querer que esta sua vontade seja inserida nesta plataforma informática, para terem a certeza de que os médicos têm acesso aos seus desejos em termos de cuidados de saúde, refere. Existem actualmente cerca de 50 mil praticantes, mas este número inclui os menores de idade, a quem a hipótese de fazer um testamento vital está legalmente vedada.

Até ao 25 de Abril as Testemunhas de Jeová estavam proibidas de professar a sua religião mas há registos de processos na Pide/DGS, na Torre do Tombo, refere Raúl Josefino, que dão conta que, desde o final dos anos 1960 e inícios dos anos 1970, já havia Testemunhas de Jeová que transportavam consigo documentos onde constava a sua vontade em matéria de cuidados de saúde, nomeadamente o princípio do tratamento médico sem sangue.

Desde 2004 que a associação fornece a quem o solicite um modelo de testamento vital que é o que muitos já transportam consigo na carteira, junto ao documento de identificação para que rapidamente os profissionais de saúde possam ter acesso ao que é a sua vontade expressa, explica. No documento, designado “Declaração/Procuração sobre cuidados de saúde” já se inclui a nomeação de um procurador de cuidados de saúde.

A questão da proibição de receberem sangue decorre de um princípio bíblico cristão por Jeová, na Bíblia e que diz: “Pois, pareceu bem ao espírito santo e a nós mesmos não vos acrescentar nenhum fardo adicional, excepto as seguintes coisas necessárias: de persistirdes em abster-vos de coisas sacrificadas a ídolos, e de sangue, e de coisas estranguladas, e de fornicação. Se vos guardardes cuidadosamente destas coisas, prosperareis.”