Google começou a pôr em prática o “direito ao esquecimento”

Empresa iniciou remoção de links a pedido de utilizadores.

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O Google terá recebido mais de 41 mil pedidos Frederic J. BROWN/AFP

O Google já está a remover links do motor de busca após analisar pedidos de utilizadores, com base no “direito ao esquecimento”, possível desde Maio após uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. A remoção da informação é iniciada após a empresa ter recebido, através de um formulário que disponibilizou, milhares de pedidos para deixar de mostrar links para conteúdos considerados "inadequados, irrelevantes ou excessivos" com os nomes de utilizadores.

Os primeiros e-mails a informar utilizadores queixosos que o seu pedido de remoção de links foi aceite e a informação retirada das pesquisas na Internet foram enviados na quinta-feira, confirmou o Google ao Wall Street Journal.

A empresa mobilizou uma equipa para realizar a tarefa de analisar cada pedido enviado por formulário e pesar os interesses individuais e o interesse público da queixa antes de decidir a favor ou contra o utilizador. A quantidade de pedidos aceites não é avançada, apesar de ter já sido noticiado que o Google recebeu mais de 41 mil desde que anunciou que estava disponível para acatar a decisão do tribunal europeu.

Entre os primeiros links que o Google apagou está o que esteve na origem da decisão de Maio. O cidadão espanhol Mario Costeja González viu-lhe ser reconhecido o direito a exigir que o Google deixe de mostrar nos resultados das pesquisas uma nota oficial sobre uma penhora publicada no jornal La Vanguardia, em 1998. González conseguiu que lhe fosse reconhecido, pelo menos, o direito a que a Google deixe de mostrar o link para a página do jornal sempre que alguém fizer uma pesquisa pelo seu nome.

“Esta semana, começámos a agir quanto aos pedidos que recebemos”, indicou ao Wall Street Journal um porta-voz do Google. “Este é um novo processo para nós. Cada pedido tem que ser analisado individualmente e estamos a trabalhar o mais rapidamente possível para cumprir a tarefa”, acrescentou.

A deliberação do Tribunal de Justiça da União Europeia considera que o gigante norte-americano é responsável por tudo o que adiciona à sua lista de links e que tem controlo sobre os dados pessoais dos utilizadores. O Google contesta, alegando que serve apenas como uma fornecedora de links para conteúdos legais que já estão disponíveis na Internet. Mesmo assim, alterou recentemente o seu discurso e, através do seu fundador e presidente executivo, Larry Page, garantiu que será feito um esforço para tentar conciliar as diferenças culturais entre europeus e norte-americanos em relação à abordagem das questões de privacidade. O início da remoção de links é o primeiro passo.

 

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