O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou esta terça-feira que vai propor esta semana no Conselho Europeu que a promoção da natalidade seja uma prioridade da Comissão Europeia nos próximos cinco anos.

Em declarações aos jornalistas, durante a inauguração de um lar de idosos no concelho de Sintra, o chefe do executivo PSD/CDS-PP defendeu que "esta questão tem uma dimensão que não é estritamente nacional" e que são necessários "instrumentos à escala da União Europeia para atuar em matéria de natalidade".

No seu entender, não estão em causa "só fundos" europeus. "Claro que há aspectos de natureza fiscal, orçamentais, mas há outros, que têm que ver com a legislação laboral, com a maneira como a vida urbana está organizada", apontou Passos Coelho, considerando que as soluções "poderão vir a ter ou não algum reflexo em termos orçamentais".

Segundo o primeiro-ministro, é preciso que haja "uma proposta portuguesa que possa ser apresentada em termos europeus".

"Eu, por exemplo, não deixarei esta semana no Conselho Europeu de defender como uma das prioridades para os próximos cinco anos da próxima Comissão Europeia apresentar soluções que nos permitam, seja em termos de iniciativas no âmbito da cooperação reforçada, seja ao nível das competências próprias das instituições europeias, desenvolver respostas adequadas para este problema - que é um problema português, espanhol, francês", acrescentou.

"Bater-me-ei para que esta seja uma das prioridades europeias também nos próximos cinco anos", reforçou.

Antes, Pedro Passos Coelho referiu que, enquanto presidente do PSD, se comprometeu a "criar uma equipa presidida pelo professor Joaquim Azevedo para estudar um conjunto de medidas que pudesse conduzir a uma inversão de tendência a médio prazo em matéria de natalidade".

"Estamos a chegar ao fim desse prazo que foi estabelecido para a sua apresentação. Ele será apresentado publicamente, creio eu, por meados de Julho", adiantou, apelando a que "todos os partidos possam apresentar a sua visão para este problema" e prometendo que "o Governo também apresentará a sua".

Encerramento de escolas por razões "pedagógicas"
Por outro lado, interrogado sobre o encerramento de escolas em curso, Passos Coelho respondeu que não se trata de um processo novo, mas sim "muito antigo", nem motivado por razões financeiras, mas antes "razões de natureza pedagógica", feito não "contra os municípios do interior", mas em nome do "sucesso dos alunos".

"São escolas que não têm massa crítica para que as crianças possam desenvolver o seu projecto educativo em condições adequadas. As regras estão fixadas há vários anos", prosseguiu o primeiro-ministro, assinalando que "a última mexida nestes critérios foi do anterior Governo socialista".

Passos Coelho disse ainda que a regra de que "as escolas do primeiro ciclo do ensino básico que tenham menos de 21 alunos devem encerrar" não é seguida de forma "cega", mas em função de uma "interação entre o Ministério da Educação e os municípios", tendo-se chegado "a um número final de 311".

"Espero que esse processo agora se desenvolva dentro da mesma normalidade em que se desenvolveu no passado", concluiu.

Nesta inauguração de um lar da União de Reformados, Pensionistas e Idosos da Tala Meleças e Arredores (URPITMA), que segundo esta instituição está em funcionamento desde 31 de Março, Passos Coelho esteve acompanhado pelo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e pelo presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta.

Basílio Horta, eleito pelo PS nas autárquicas do ano passado, aproveitou a ocasião para dirigir vários recados ao Governo, pedindo a Passos Coelho que estabeleça como prioridade a criação de emprego, que facilite o licenciamento de empresas, e que não feche centros de saúde no concelho de Sintra.