Consultor de Cavaco entre os candidatos indicados para a liderança do fisco

Abílio Morgado foi um dos três nomes seleccionados pela Cresap. Na corrida estão ainda dois quadros da Autoridade Tributária e Aduaneira. Decisão cabe ao Governo.

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Abílio Morgado foi secretário de Estado da Defesa Nacional e, mais tarde, secretário de Estado da Administração Educativa Daniel Rocha
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Um dos candidatos irá substituir o actual presidente da AT, José de Azevedo Pereira PÚBLICO/Arquivo

O Ministério das Finanças já recebeu a lista dos candidatos seleccionados na corrida à liderança do fisco. Entre os 33 nomes que concorreram ao cargo de director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) tinha de indicar três candidatos. Entre os escolhidos está Abílio Morgado, consultor do Presidente da República para os assuntos de Segurança Nacional.

Licenciado em Direito, foi secretário de Estado da Defesa num dos governos chefiados por Cavaco Silva e, em 2002, Durão Barroso escolheu-o para assumir a pasta de secretário de Estado da Administração Educativa. Para além de consultor de Cavaco Silva, Abílio Morgado é também secretário do Conselho de Estado.

Antes de o Presidente da República chamar, em 2006, no seu primeiro mandato, à assessoria para os Assuntos de Segurança Nacional, Morgado estava no Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças. Abílio Morgado entrou no Centro de Estudos Fiscais em 1991, depois de exercer actividade como advogado. Aos 32 anos, estreou-se como secretário de Estado da Defesa no último Governo de Cavaco Silva (já antes fora chefe de gabinete do ministro com esta pasta) e mais tarde viria a ser director de relações internacionais da Expo 98, administrador da TAP e do grupo Sonae (dono do PÚBLICO). É um dos fundadores da Plataforma para o Crescimento Sustentável, lançada por Jorge Moreira da Silva, e actualmente é ainda membro do Conselho Fiscal do Banco BIC Português.

Na lista remetida ao Ministério das Finanças para o cargo de director-geral da AT estão ainda António Brigas Afonso e José Maria Fernandes Pires, dois nomes que estão no universo da Autoridade Tributária, mega-estrutura que desde 2012 junta a Direcção-geral dos Impostos, a Direcção-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e a Direcção-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.

Brigas Afonso, antigo responsável máximo da Direcção-geral das Alfândegas, faz parte dos quadros da AT, sendo um dos seus 12 subdirectores-gerais para a área da gestão tributária. O mesmo acontece com o terceiro candidato escolhido pela Cresap: José Maria Fernandes Pires é subdirector-geral para a área da justiça tributária e aduaneira.

A escolha do sucessor de José de Azevedo Pereira caberá agora ao Ministério das Finanças. Na corrida estavam 33 candidatos, depois de a Cresap ter mandato repetir o concurso. Num primeiro momento, apresentaram-se a concurso 11 pessoas, mas, depois de avaliar os currículos e de realizar entrevistas, o júri considerou que não estavam reunidos três candidatos com mérito necessários para apresentar a lista ao Governo.

No segundo procedimento, os 11 nomes foram automaticamente incluídos na lista e apareceram a concurso 22 novos candidatos, fazendo o número de concorrentes subir para 33.

O processo arrancou já com atraso, com o Ministério das Finanças a lançar a abertura do concurso público mais tarde do que o previsto. O presidente da Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária (APIT), Nuno Barroso, diz agora esperar que o sucessor de Azevedo Pereira esteja em funções no próximo mês. O processo “nunca devia ter estado tão atrasado; durante o mês de Julho tem de ficar decidido”, diz Nuno Barroso ao PÚBLICO.

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