Ainda está tudo no papel, mas, se correr como previsto, em 2020 a União Europeia terá um novo sistema de controlo de fronteiras. Portugal já se voluntariou para participar na fase de testes, que tem início no próximo ano.

Os motivos têm sido expostos em diversas ocasiões. Aumentou muito o movimento nas fronteiras externas da União Europeia. De 400 milhões de passageiros em 2009 poder-se-á chegar ao 720 milhões em 2030. De ano para ano, continuam a engrossar as filas nos aeroportos.

Pascal Millot, da Comissão Europeia, esteve num encontro organizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a explicar que em cima da mesa estão um Programa de Registo de Viajantes e um Sistema de Entrada/Saída. Através de novas tecnologias, simplificar-se-ão as formalidades para os viajantes oriundos de países terceiros nas fronteiras externas do espaço Schengen.

Chamam-lhe “fronteiras inteligentes”. Qualquer viajante poderá pedir para se registar. Será então sujeito a uma triagem. Os que forem aceites no programa poderão passar pelos sistemas automatizados de controlo fronteiriço (ou seja, portas automáticas) nos principais pontos de passagem das fronteiras.

Já no próximo ano, a Agência da União Europeia para os Sistemas Informáticos de Grande Escala deverá coordenar os projectos experimentais. “Em Setembro devemos ter a lista dos aspectos a testar. Portugal já se candidatou para acolher alguns destes testes”, disse Pascal Millot. “A ideia é não ter só um protótipo.”

Para entrar na União Europeia, um cidadão de fora do Espaço Schengen tem de ter um documento de viagem válido; um visto, se tal for exigido ao seu país de origem; ser capaz de justificar a sua viagem e dispor de meios para subsistir enquanto ela durar; não pode ter ordem de não admissão, nem ser considerado uma ameaça.

Enganar as máquinas
Só uma ínfima parte representa um risco, explicou Edgar Beugels, director de Investigação e Desenvolvimento da Frontex, no decorrer do mesmo encontro, na Reitoria da Universidade do Porto. Apesar disso, todos os passageiros ficam sujeitos ao mesmo tratamento. A pessoa aproxima-se da cabine. O guarda pede-lhe o passaporte, procura indícios de falsificação, verifica o sistema de informação sobre vistos, faz algumas perguntas básicas. Que vem fazer? Quanto tempo ficará? Onde se alojará? Quanto dinheiro traz? Qual é a eficácia do controlo feito desta forma?, questionou. Qualquer pessoa com um telemóvel com acesso à Internet pode saber mais sobre aquela pessoa, ironizou.

Pascal Millot elencou as “vantagens” da proposta da Comissão Europeia. As pessoas não perderão tanto tempo nas filas e os guardas de fronteira terão mais tempo para averiguar suspeitas. Além disso, a União Europeia terá informação sólida sobre os locais e as datas de entrada e saída de passageiros.

Agora não há uma base de dados comum. Se os viajantes saírem por um país diferente daquele que lhes serviu de porta de entrada, só o selo estampado no seu passaporte dirá ao guarda de fronteira quanto tempo ficaram. E o país por onde entraram nem saberá que já partiram, sublinhou Luís Gouveia, director-adjunto do SEF.

Portugal, lembra Luís Gouveia, “foi pioneiro na Europa” ao lançar o Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente — RAPID, que faz a fiscalização automática de cidadãos da União Europeia portadores de passaporte electrónico. Testou-o em Faro em 2007. Em 2009 já o tinha a funcionar nos vários aeroportos internacionais.

“Os recursos humanos não são inesgotáveis”, disse ao PÚBLICO. “A mais-valia do sistema é o efeito multiplicador. Há um inspector que supervisiona cinco ou seis máquinas ao mesmo tempo.” Há quem consiga enganar as máquinas. Fazê-las aceitar um rosto diferente do que é suposto, mas “os testes que têm sido feitos apontam para uma taxa de erro muito reduzida (0,04)”.

O maior desafio é sempre a garantia de segurança. Já há notícia de fraude electrónica, não em Portugal mas noutros Estados-membros. “Quando se avançou com os passaportes electrónicos, quem trabalha do outro, do lado da fraude, tentou acompanhar e já foram detectadas falsificações”, salientou. Inseriram chips que não condiziam com a fotografia. Os casos são raros, até porque “fica muito caro” fazer uma falsificação destas.