Anafre quer mais eleitos remunerados nas autarquias maiores

Associação Nacional de Freguesias vai propor alterações ao estatuto do eleito local.

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Rui Gaudêncio

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) anunciou esta sexta-feira que vai propor ao Governo e à Assembleia da República alterações ao estatuto do eleito local, que permitam mais eleitos remunerados nas maiores autarquias locais.

O conselho directivo da Anafre reuniu-se em Lisboa para a tomada de posse dos membros da sua delegação distrital e analisar a nova realidade das freguesias, após a agregação concretizada nas últimas autárquicas. "Existe o mesmo número de autarcas a desempenhar as suas funções para mais responsabilidades, mais competências e territórios maiores. Temos estado a reflectir como é que podemos adequar esse regime à nova realidade", explicou à agência Lusa Pedro Cegonho, vice-presidente da Anafre, no final do encontro.

A associação vai apresentar "um conjunto de princípios" para adequar "o regime dos eleitos locais" às novas responsabilidades assumidas por via legal ou de acordos de execução celebrados com os municípios. "Queremos abrir o diálogo com o Governo e com os grupos representados na Assembleia da República", frisou Pedro Cegonho, eleito presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (Lisboa).

O presidente da Anafre, Cândido Moreira, não participou no encontro, mas já antes tinha defendido que a solução deve valorizar as autarquias de maior dimensão sem prejudicar as outras.

Para Francisco Jesus, também vice-presidente da Anafre, as alterações visam "adequar o regime do estatuto do eleito local às alterações legislativas, do ponto de vista de reorganização das freguesias e da sua dimensão e de competências quer próprias, quer legalmente delegadas".

A adequação dos executivos, com o aumento dos eleitos remunerados, deve ser discutida com base em critérios objectivos da dimensão territorial, o volume de competências, orçamento e número de eleitores ou de habitantes.

Na sequência da reorganização administrativa do território das freguesias, a Anafre considerou extinto o vínculo das novas freguesias, que terão de aprovar nos respetivos órgãos autárquicos a nova adesão à associação. "Não descansaremos enquanto as 3000 freguesias não sejam associadas da Anafre, é esta a nossa ambição e a nossa missão", garantiu Pedro Cegonho, acrescentando que o conselho directivo aprovou um plano de trabalho no sentido de aumentar o número de associados.

"Estamos neste momento com cerca de 50% da totalidade das freguesias portuguesas, sendo que grande parte das que não são associadas são as que resultam das agregações", admitiu Francisco Jesus, presidente da Junta de Freguesia do Castelo (Sesimbra) e responsável pelas delegações regionais na Anafre.

Na reunião do conselho directivo tomaram posse os membros da delegação distrital de Lisboa da associação, liderada por Paula Alves, presidente da junta da União de Freguesias de Queluz e Belas (Sintra).

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