Uma professora de uma escola do ensino básico, na Amadora, foi acusada de 11 crimes de maus-tratos, informou nesta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa através do seu site.

A docente terá alegadamente infligido os maus-tratos a 11 crianças com sete anos às quais dava aulas. As crianças alvo das ofensas estudavam na “escola EB/JI Condes de Lousã, na Amadora, integradas na primeira classe”, refere a Procuradoria Distrital de Lisboa. Aliás, os maus-tratos descritos neste caso terão corrido no interior de uma das salas daquela escola, nomeadamente durante os tempos de aula, garantiu fonte do Ministério Público (MP).

Aquele estabelecimento de ensino, que tem ainda educação pré-escola e jardim-de-infância, faz parte do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves e está situado junto à Estrada Militar, no Alto da Damaia. “Confina com as zonas urbanizadas da Reboleira e da Damaia e com um bairro de habitações degradadas, onde existem muitas famílias pobres, na sua maioria com dificuldades de integração sócio-económica”, descreve o agrupamento no seu portal da Internet. O PÚBLICO tentou sem sucesso contactar um dos responsáveis da escola em que a arguida leccionava.

A investigação ao caso começou em Janeiro deste ano e o inquérito, a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal da comarca da Grande Lisboa Noroeste, foi encerrado pelo MP no início deste ano. Os crimes em causa terão ocorrido no ano lectivo de 2013/2014.

Neste momento, decorre ainda o prazo para que a professora requeira, eventualmente, a instrução do processo tentando rebater junto de um juiz de instrução criminal os argumentos da acusação e evitar a ida a julgamento.

A docente está actualmente suspensa do exercício de funções, proibida de se deslocar à escola e de contactar com qualquer aluno, desde 22 de Abril. Arrisca uma pena entre um a cinco anos de prisão, segundo a moldura penal para o crime de maus-tratos prevista no Código Penal.

No final do ano passado, o MP acusou, também por maus-tratos, uma professora de outra escola da Amadora, dessa vez a Escola dos Moinhos da Funcheira. A docente, que está acusada pela prática de oito crimes de maus-tratos, terá infligido “castigos corporais e humilhações aos seus alunos, desde 2009” até então, “de forma reiterada, com maior incidência sobre as crianças que se apresentam mais frágeis, física e psicologicamente".