Guiné-Bissau readmitida na União Africana, medidas polémicas mesmo até ao fim

Normalização democrática põe fim à suspensão do país africano. Novo Presidente toma posse segunda-feira.

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Serifo Nhamadjo é um dos beneficiados pela actualização de pensões ISSOUF SANOGO/AFP

A Guiné-Bissau foi readmitida na União Africana (UA), que a tinha suspendido na sequência do golpe de Estado de Abril de 2012. O país retoma, pouco a pouco, a normalidade, após uma fase pós-golpe marcada, até ao fim, por actos polémicos, como o aumento das pensões de titulares de cargos políticos e militares.

O levantamento da suspensão da Guiné-Bissau pela UA  foi confirmado oficialmente esta quarta-feira, um dia depois de terem entrado em funções os deputados à Assembleia Nacional Popular eleitos em Abril. Para a próxima segunda-feira, dia 23, está prevista a tomada de posse do Presidente da República eleito, José Mário Vaz.

Nos dias seguintes, em data a confirmar, deverão ser empossados o novo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau), e o Governo.

Os novos deputados guineenses elegeram na terça-feira o novo presidente do parlamento, segunda figura do Estado. É Cipriano Cassamá, antigo ministro do Interior, membro do PAIGC, a principal força política do país, com 57 dos 102 lugares de deputados. Teve 94 votos a favor, três contra e duas abstenções.

A organização africana readmitiu também o Egipto, que tinha sido afastado após o derrube, pelas Forças Armadas, do Presidente islamista Mohamed Morsi, em Julho de 2013. O único país que continua suspenso pela UA é a República Centro-Africana.

A fase pós-golpe, que agora chega ao fim na Guiné-Bissau, está, mesmo na sua fase terminal, a ser marcada por medidas controversas. É o caso da decisão do executivo de transição de aumentar as pensões e subvenções vitalícias de ex-titulares de cargos públicos, civis e militares, incluindo os que ocuparam cargos nos dois últimos anos.

A actualização, noticiada pela agência guineense ANG, já foi publicada no Boletim Oficial. O presidente do Parlamento na fase do golpe, Ibraima Sori Djaló, escusou-se a comentar uma medida que não passou pela aprovação dos deputados e disse que cabe ao Governo e ao Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, esclarecem dúvidas que sejam levantadas.

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