A Europa não tem uma política cultural, mas um conjunto de recomendações

Os não desatentos compreendem como a Europa é cada vez mais um continente da crioulização, apesar da resistência de muitos poderes europeus e da muralha construída, real e legislativa, contra os que ainda querem viver ou trabalhar nela. E a Europa é crioula em consequência das imigrações que se seguiram às independências africanas e asiáticas mas foi crioula quando deu abrigo a exilados e a trabalhadores imigrantes. Hoje, é crioula porque alberga gerações de origem extra-europeia às quais pertencem professores, educadores, directores de museus, artistas, escritores, presidentes de câmaras, cientistas, etc., em suma, gente que a tornou mais cosmopolita e a obriga a abrir-se mais ao mundo. Esta mistura é uma vantagem que muitos europeus – leitores, ouvintes, espectadores de autores e de criadores com nomes não-europeus, muitas vezes difíceis de pronunciar – reconhecem, mostrando-se gratos pelo acesso ao universo que a crioulização facilita. Esta mistura, que caracteriza muita da Europa de hoje, é uma herança recente de que nos devemos orgulhar.

A crioulização deve-se à Europa que defende a diversidade cultural. Assim o afirmava Martin Schultz, o presidente do Parlamento Europeu, num Colóquio sobre O Futuro da Europa e da Cultura no Teatro Chaillot, em Paris. Justificava a reivindicação europeia (por iniciativa francesa) da excepção cultural nas negociações do livre comércio com os EUA, reafirmando que a defesa da diversidade cultural não é um instrumento contra os EUA como é bom de ver de cada vez que o cinema minoritário americano é exibido na Europa ou os grupos de jazz circulam pelas cidades europeias ou os escritores norte-americanos são, como são os europeus, editados deste lado do Atlântico. Esta excepção cultural não é defendida por todos: muitos governantes europeus, e o próprio presidente da Comissão Europeia, queriam rejeitá-la.

A Europa, no sentido do conjunto de países que constituem a UE, não tem uma política cultural. O que se apresenta como tal é um conjunto de recomendações feito pelas instituições de Bruxelas, muito burocratizadas e plenas de ambiguidades e que podem resumir-se à distribuição minimal de fundos para as organizações que revelam maior capacidade de ‘lobbying’ junto de Bruxelas.

Nesse contexto europeu, o termo “cultura” surgiu pela primeira vez numa breve referência no Tratado de Maastricht. Hoje, os técnicos e políticos tendem a adulterá-lo ou a substitui-lo por termos como: criatividade, redes, indústrias da inovação, cidades criativas, etc. Este léxico de substituição impõe uma amnésia sobre a ideia do que pode ser cultura nos múltiplos e contraditórios sentidos, desviando-a para o terreno do consumo e da novidade fugaz.

Curiosamente, os defensores deste novo léxico regressam, quando lhes é oportuno, à palavra cultura para a defender como geradora de mercados: é ela que sustenta 3,8% do emprego na Europa, 4,5% do PIB (ambos dados de 2013), um quarto de exportação no mercado do digital, por exemplo. Ao mesmo tempo, atribuem à criação cultural apenas 0,1 % do orçamento total da UE. Como em tantas áreas, também aqui são países como a Alemanha, a Grã-Bretanha, a França e a Polónia a controlar o mercado das actividades artísticas e culturais. Ora, a Europa não precisa de uma política cultural comum se com isso se pretende uma política hegemónica para o gosto e para os processos de produção ou de proteccionismo às grandes instituições. A Europa necessita, isso sim, de políticas de construção permanente da diversidade, da sua herança cultural material e imaterial, de incentivo à era digital e de protecção dos seus criadores. Por protecção aos seus criadores entenda-se tanto a defesa dos direitos de autor como de políticas de entendimento relativamente às produções de países emergentes como são o Brasil, a China, a Rússia, a Índia, a Coreia do Sul, os Emiratos Árabes. A Europa necessita de uma harmonização fiscal e de uma política de circulação – interna e com países terceiros – de artistas, de intelectuais e de obras de arte para a qual, aliás, já há recomendações precisas e particularmente avançadas.

Toda a gente conhece a Google. A Google é um império do digital, uma espécie de Estado nómada com leis muito próprias que se intrometem nas legislações dos países onde a empresa opera. Recentemente, iniciou um processo de digitalização à escala mundial das maiores bibliotecas do mundo, o que fará dela o maior arquivo de documentos digitalizados. Na opinião do Director da Biblioteca de Harvard fê-lo quase sempre aproveitando a benevolência dessas bibliotecas e a ingenuidade política dos seus responsáveis. Muito em breve, a Google venderá a essas mesmas bibliotecas a milhões de outros utilizadores esse manancial de documentos de que passou a ser proprietária.

Encontramos aqui uma nítida combinação de política imperial – da Google – associada a uma estratégia financeira neo-liberal em que tudo é possível desde que tenha suporte legal. A Europa, na impreparação da maioria dos seus governantes e no seu fundamentalismo neo-liberal, tornou-se cúmplice deste comércio de lucro fácil e de controlo da memória colectiva à escala mundial.

Se ainda é possível evitar uma tragédia universal, exija-se uma concertação de métodos de trabalho, a adopção do inglês como língua de comunicação europeia no universo do digital, e proteccionismo relativamente à aquisição de hardware de origem norte-americana e chinesa.

Sendo os europeus os melhores e mais importantes criadores de conteúdos do digital, estão, porém, no último dos três lugares, ie, depois dos EUA e da China, na difusão e venda de produtos digitais: os EUA e a China produzem e detêm o comércio do hardware, das máquinas.

Mas uma política cultural é mais do que isto. Ela precisa da criação de dispositivos críticos também da tecnologia pois esta, mesmo a digital, não é boa por si só (ou seja, por ser digital), e precisa de mecanismos de vigilância sobre o controlo que os impérios do digital detêm sobre os dados pessoais dos utilizadores.

A Europa que se auto-representa em Bruxelas – normativa, arredada dos cidadãos e da diversidade real dos europeus – está a ser construída de cima para abaixo, assenta nos mecanismos de controlo e de repressão que são a burocracia e o consenso fabricado. Estes sobrepõem-se à Europa real que é a Europa das narrativas dos vários países, das causas e das necessidades, daquilo a que Marguerite Duras chamava “a materialidade do quotidiano”.

Assim, é urgente uma política fiscal comum para toda a actividade cultural, uma política de incentivo à circulação dos objectos de culto que estão reféns de governos, uma política de defesa intransigente dos direitos de autor, sejam eles relativos a obras offline ou online, uma política cultural que não colabore com o download não-autorizado. É urgente que se discuta o digital como campo de sequestro e mito da fluidez, que se desmonte outro mito que é o da neutralidade da internet (cuja tecnologia associada não é neutra e politicamente pode tender para formas de despotismo de informação).

Para ser justo e rigoroso, o que urge não é uma política, até porque nunca haverá uma política cultural comum da UE em face de interesses e de orçamentos tão díspares como são os dos vários países europeus que a constituem. O que urge são múltiplas políticas – e aí os governantes das cidades europeias têm um papel decisivo.

Entre essas múltiplas políticas a discutir, a experimentar, a construir deverá estar também aquela que definirá e estabelecerá as novas relações culturais com os países não-europeus que iniciaram políticas culturais de criação e de difusão. Que tipo de apoio e de incentivo se deve dar à circulação de obras, de autores, de património imaterial contemporâneo? Que desejo do “outro cultural” têm os países europeus e as suas cidades: o exótico, o tido como identitário, ou o “desconhecido”? E que tipo de representação querem os europeus dar a ver nesses outros países? A imagem estafada da auto-representação de uma Europa de blockbusters impressionistas ou surrealistas, ou do romantismo musical, ou a imagem da diversidade cultural contemporânea em construção?

Estas são questões essenciais para as quais esta Europa e os seus poderes não têm capacidade de decisão, já que a noção que revelam ter de cultura se limita ao mais residual do que lhe é próprio: os números do consumo e dos consumidores em massa.