As situações de trabalho infantil em Portugal e os casos de mendicidade, de criminalidade e até de prostituição de crianças podem estar a agravar-se com a crise económica, alerta a presidente da Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), Fátima Pinto.

No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a CNASTI organiza nesta quinta-feira, em Braga, o encontro sobre “O 25 de Abril e as crianças”, durante o qual vai traçar a evolução de políticas de protecção infantil nas últimas décadas. O Dia Mundial do Trabalho Infantil este ano é dedicado ao papel da protecção social no afastamento das crianças deste tipo de exploração.

“Uma situação de crise grave como a que vivemos leva a que as pessoas recorram a todos os meios possíveis para encontrar formas de subsistência”, explica Fátima Pinto. É sobretudo "na área artística que se encontra hoje em Portugal mais trabalho infantil", diz, "mas há também casos de mendicidade, de criminalidade, de crianças introduzidas no tráfico, e até casos de prostituição, essencialmente nas grandes cidades". Apesar de não haver dados concretos, "as organizações que lidam com esta situação têm esta percepção", acrescenta.

No ano passado, segundo a Lusa, foram reportados à Linha SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, 16 casos de mendicidade, seis de trabalho infantil, cinco de abandono escolar e dois de prostituição infantil. "É uma pequena amostra da realidade”, considera Fátima Pinto.

85 milhões de crianças realizam trabalhos perigosos
Em todo o mundo, o número de crianças trabalhadoras está a diminuir. De acordo com as últimas estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que constam de um relatório publicado em 2013, o total de crianças trabalhadoras desceu de 215 milhões para 168 milhões entre 2008 e 2012 em todo o mundo. Destas, cerca de 85 milhões realizam trabalhos perigosos.

A região da Ásia e do Pacífico continua a ser a mais afectada, com quase 78 milhões de crianças a trabalhar, o correspondente a 9,3% da população infantil; mas a África subsaariana é ainda a região com a mais alta incidência de trabalho infantil em relação ao total de crianças (59 milhões, mais de 21% da população infantil).

Na América Latina e Caribe, há 13 milhões crianças trabalhadoras e, nas regiões do Médio Oriente e do Norte de África, 9,2 milhões estão nesta situação.

A agricultura continua a ser o sector com o maior número de crianças trabalhadoras (98 milhões, 59%), mas o número de crianças em serviços (54 milhões) e indústria (12 milhões) não é também muito expressivo, uma vez que a maioria se encontra na economia informal.

Para acelerar a queda dos números do trabalho infantil, deve-se apostar na protecção social, defende a OIT, em comunicado. O organismo indica “algumas boas práticas", como os programas de transferência de rendimento para as famílias, como o Bolsa Família (no Brasil), e programas de apoio familiar na Mongólia e África do Sul, que estimulam as crianças a frequentar a escola.

Para comemorar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a OIT lança esta quinta-feira a campanha "Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil".