O director executivo da Associação Música, Educação e Cultura (AMEC), António Mega Ferreira, que tutela a Orquestra Metropolitana de Lisboa e três escolas, garante que a actual situação da associação "é estável" e adiantou que quer renegociar as dívidas à Segurança Social e ao Fisco.

Em declarações à Lusa a propósito dos 22 anos da AMEC, que se celebram na terça-feira, Mega Ferreira reconheceu que "a situação não é desafogada, mas não há apertos de tesouraria, apesar de ser complicada, devido às dívidas que se estão a pagar à Segurança Social e ao Fisco".

"Dos acordos feitos no início de 2012 [com aquelas duas entidades], foram escrupulosamente pagas 38 prestações à Segurança Social, mas faltam 112 - só em relação à Segurança Social - e um pouco menos ao Fisco", o que vai levar anos a saldar, salientou o responsável à Lusa.

"Estamos neste momento a iniciar um processo de renegociação das dívidas à Segurança Social e ao Fisco, para o qual estamos perfeitamente habilitados, pois cumprimos religiosamente 38 prestações", disse António Mega Ferreira, que dirige a AMEC-Metropolitana desde Junho do ano passado.

"Sou um grande adepto, não só na Metropolitana como noutros sítios, da renegociação da dívida. Desde que assumi funções disse logo que teríamos de o fazer. Esta associação dificilmente conseguirá sobreviver a dez anos com este peso mensal de pagamentos à Segurança Social e ao Fisco". "Não desistirei nunca", reforçou.

Segundo o responsável, foram já pagos 800 mil euros à Segurança Social e às Finanças, restando uma dívida por pagar de dois milhões e meio de euros. Mas estas não são as únicas dívidas da AMEC. Sem quantificar o valor, Mega Ferreira afirmou que há dívidas a músicos, que reforçaram a orquestra, a solistas e a maestros convidados.

Neste momento, "graças a uma entrada de dinheiro devido a uma sentença de tribunal favorável à Metropolitana, esta receita extraordinária serviu para se começar a pagar a estas pessoas", disse. A associação conseguiu também repor parcialmente os salários aos cerca de 150 trabalhadores, que em 2012/13 tiveram um corte de 20%.

"Foi possível este ano repor 30% do cortado, isto é, [levar a] uma redução de 14% e, para o ano, será reposta a outra fatia. O meu horinzonte é que, no final de 2016, [ou seja, no final do mandato], consiga repor a situação normal antes dos cortes, mas não me posso comprometer", afirmou.

Alteração de estatutos resolveu
O facto de a tesouraria não ter "apertos financeiros" actualmente, "o que não acontecia há uns meses atrás", deve-se, segundo Mega Ferreira, à alteração de estatutos da AMEC no ano passado. Representantes dos seis fundadores passaram a fazer parte da direcção, sendo "directamente responsabilizados e logo têm cumprido as suas contribuições para a associação".

Os seis fundadores são a Câmara Municipal de Lisboa, que é maioritária, as secretarias de Estado da Cultura, do Turismo e a da Juventude e Desporto, e os ministérios da Educação e Ciência e o do Emprego e Solidariedade Social. Existem ainda três promotores regionais que são as câmaras da Lourinhã, Montijo e Caldas da Rainha, que têm "uma contribuição muito menor".

Mega Ferreira disse à Lusa que está a trabalhar na angariação de mais promotores regionais, tendo adiantado que há "negociações avançadas" com uma autarquia, que não especificou, mas que nunca esteve ligada à AMEC e "tem a capacidade de congregar outras câmaras para o projecto único que é a Metropolitana", ao integrar a vertente artística, pedagógica e "a preocupação com o meio social onde se insere".

Questionado sobre conflitos laborais no seio da instituição, o responsável afirmou que, "neste sentido, a turbulência aquietou-se".

A AMEC tem três processos judiciais a decorrer nos tribunais. Um deles está totalmente resolvido a favor da associação, em duas instâncias, e dois outros estão "a correr lentamente, mas nada de mais grave que o contencioso habitual de uma estrutura deste peso".

Uma questão pendente é relativa ao ex-presidente da AMEC, o maestro Miguel Graça Moura, que o tribunal condenou a ressarcir a associação em 790 mil euros, dos quais 240 mil obrigatoriamente até um ano depois do trânsito em julgado da sentença, e o restante, parcelarmente.

O pagamento desta quantia "resolveria grande parte dos problemas" da AMEC e "restabeleceria o equilíbrio financeiro", disse Mega Ferreira à Lusa. Todavia, o maestro de 67 anos recorreu ao Tribunal Constitucional e a questão continua pendente, como continuam arrumados, no edifício da AMEC, na Junqueira, em Lisboa, em caixotes, sem que se lhes possa mexer, 7000 discos, vários DVD e 5000 livros, que Graça Moura adquiriu.

Para Mega Ferreira, o actual cargo "é dos exercícios de gestão mais difíceis" que teve de fazer até hoje. Entre outros cargos, António Mega Ferreira dirigiu a candidatura de Portugal à Expo'98, foi o seu comissário executivo, presidiu a Parque Expo e, mais recentemente, o Centro Cultural de Belém, em Lisboa.