O PCP e o BE manifestaram-se nesta terça-feira contra o pedido de aclaração que o primeiro-ministro solicitou ao Parlamento que fizesse junto do Tribunal Constitucional.

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, classificou o pedido de Passos Coelho como "uma tentativa de instrumentalização" do Parlamento. Pedro Filipe Soares, do BE, seguiu a mesma linha. “Não aceitamos que o Governo não faça outra coisa que não o cumprimento da lei", disse o bloquista.

Na sequência do pedido do primeiro-ministro, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, decidiu agendar uma conferência de líderes extraordinária para esta quarta-feira. Uma reunião com que os dois partidos da esquerda não concordam.

João Oliveira argumenta que essas movimentações transformavam o Parlamento numa "arma de arremesso na estratégia de confronto, ameaça e afronta que o Governo pretende prosseguir em relação ao Tribunal Constitucional (TC)".

Pedro Filipe Soares defende que "a Assembleia da República não pode ser instrumentalizada pelo Governo, por uma agenda pessoal do próprio Governo, e que a realização desta conferência de líderes não pode determinar este posicionamento da Assembleia".

Já o PS optou esta terça-feira por ficar em silêncio sobre o pedido de aclaração que o primeiro-ministro quer que o Parlamento faça ao Tribunal Constitucional. Depois de recordar a conferência de líderes marcada pela Presidente da AR, Assunção Esteves, o deputado António Braga, afirmou que o “PS ouvirá o que o Presidente da Assembleia da República” e que só na conferência de líderes assumirá a sua posição.

No entanto, tendo os partidos que apoiam o governo maioria absoluta no Parlamento, o mais provável é que a conferência de líderes aceite o pedido e o envie ao Tribunal Constitucional.

Por seu lado, o TC poderá ou não aceitar o pedido que venha da Assembleia da República. Mas não se pronuncia sobre qualquer pedido de aclaração antes de o receber, afirmou fonte oficial ao PÚBLICO.