Ao fim de 16 anos, foi resolvido o impasse na construção de estrada no Alvão

Câmara de Vila Real e Quercus assinaram acordo para avanço da obra a que ambientalistas se opunham pelos possíveis impactos no Parque Natural do Alvão.

Foto
Fernando Veludo/nfactos

A Câmara de Vila Real e a associação ambientalista Quercus assinaram um memorando de entendimento no qual a Autarquia se compromete a completar o troço da estrada de ligação entre o Barreiro (Mondim de Basto) e Lamas d’Olo (Vila Real), no Parque Natural do Alvão (PNA). Para reduzir o impacto da ligação esta ficará acessível apenas a moradores. Em 2001, a Câmara Municipal de Mondim de Basto construiu um quilómetro e meio desta infra-estrutura, ficando a cargo da Câmara de Vila Real concluir a obra (1000 metros).

Depois de uma luta entre a Quercus, o anterior executivo de Vila Real e a população do Barreiro pelo avanço da empreitada, que se arrastou ao longo de 16 anos e que chegou a envolver processos em tribunal, o actual presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, espera que, agora, se resolva “de uma vez por todas um problema que demorou muito tempo a ter solução”. Segundo o autarca, “finalmente chegou-se a um entendimento que salvaguarda os interesses das populações, dando-lhes um acesso mais rápido, assim como os habitats naturais daquela zona. É um bom exemplo para o país o facto de este acordo ter partido de posições inconciliáveis”.

O primeiro abaixo-assinado para a construção deste troço foi realizado em 1998 por iniciativa de Marcelino Pires Moreira, habitante do Barreiro. Em 2001 foi realizado o segundo abaixo-assinado, seguindo-se mais dois, um em 2003 e outro em 2004, que foram entregues a várias entidades locais e nacionais incluindo o primeiro-ministro na altura, Durão Barroso, e o Presidente da República, Jorge Sampaio.

Contudo, segundo Marcelino Pires Moreira, apesar de terem sido entregues várias cartas ao município de Vila Real, inclusive pela mão do Presidente da República, “a câmara nunca teve vontade de executar a obra porque o presidente da autarquia, Manuel Martins, disse que era uma verba muito avultada (400 mil euros)”.

No final de 2011, o projecto de requalificação do troço existente na altura parou. Perante esta situação, Marcelino Pires Moreira fez um requerimento a pedir fotocópias do processo de licenciamento da estrada mas o parecer jurídico do PNA não autorizou. Contudo, acabou por ter acesso às mesmas através do secretário de Estado das Obras Públicas e do deputado eleito por Vila Real na Assembleia da República, Luís Ramos.

Já com financiamento previsto, o início da obra foi marcado para Setembro de 2013. Porém, quando o empreiteiro foi assinar o contrato, a Quercus emitiu uma providência cautelar para embargar a obra, alegando que a passagem de milhares de carros por ano prejudicaria as já ameaçadas alcateias do lobo-ibérico e a população da Borboleta-azul do vale do rio Olo.

Um argumento contrariado por especialistas, como é o caso da docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Paula Arnaldo, que depois de vários estudos realizados desde 2006 sobre a preservação da Borboleta-Azul, inclusive na área da construção da estrada, concluiu que na zona da ponte do Olo, “muito poucas borboletas conseguem sair dos lameiros onde se encontram, passando apenas seis borboletas por cima da ponte, não estando, por isso, ameaçadas”. Especialistas na preservação do lobo-ibérico garantiram ao PÚBLICO que a área não é considerada uma zona vital para a espécie, não ameaçando, por isso, a sua reprodução.

Apesar das divergências, a solução encontrada agora pela Quercus e aceite pela autarquia foi a diminuição do trânsito naquela zona, ficando a estrada acessível apenas aos moradores através de cancelas. João Branco, dirigente da Quercus de Vila Real, garante que, “agora, o grosso do trânsito não vai passar lá, o que permite manter aquela área com baixa pressão humana e o impacto sobre as espécies diminui substancialmente”. O ambientalista adianta ainda que “o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e o antigo executivo não quiseram fazer nada, o que tornou o processo mais moroso”.

Com esta empreitada, os habitantes naqueles dois lugares ficam mais próximos e os residentes no Barreiro reduzem os tempos de deslocação à cidade de Vila Real. A distância daquela zona à capital de distrito será encurtada em cerca de doze quilómetros, permitindo o acesso mais rápido a, por exemplo, serviços de saúde. Esta é uma das razões porque a população que reivindica há mais de vinte anos uma estrada de ligação a Lamas de Olo que substitua o caminho de terra batida que tem de ser percorrido a pé pelos habitantes (2500 metros ida e volta). A via alternativa para a capital do distrito implica uma deslocação de mais de treze quilómetros. Marcelino Pires Moreira garante que “a caminho do hospital faleceram duas pessoas e se aquele traçado estivesse concluído, secalhar essas pessoas estariam vivas”.

Este acordo agora alcançado impõe à Câmara Municipal a vigilância sobre a utilização da estrada. O presidente da Quercus, Nuno Sequeira frisou que “terá de haver por parte da autarquia e da população uma fiscalização sobre estas condicionantes todas para que os valores naturais se mantenham”.

Rui Santos afirmou que a obra, que vai custar cerca de 200 mil euros, já foi consignada e está pronta a arrancar, devendo estar concluída ainda este ano. Na ponte sobre o rio Olo vai ser colocado um tabuleiro de betão armado que visa preservá-la e dotá-la de guardas laterais, salvaguardando, assim, a sua segurança. A autarquia de Vila Real, que se quer afirmar como cidade defensora da biodiversidade, espera que “este seja o primeiro de outros protocolos que possam ser feitos entre a câmara e a Quercus na área do ambiente”.

Sugerir correcção
Comentar