Os representantes das associações de dirigentes escolares e da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) defenderam esta sexta-feira a alteração da proposta de calendário escolar para 2015, de maneira a adiar os exames do 4.º e do 6.º anos para depois do termo das actividades lectivas. “Devemos aprender com os erros”, frisou Filinto Lima, dirigente da Associação Nacional de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que considera que as vantagens do período de acompanhamento extraordinário, que está na origem da antecipação das provas para Maio, também devem ser debatidas.

A sugestão surge dias depois de muitas escolas terem interrompido as actividades lectivas dos alunos dos 5.º, 7.º, 8.º e 9.º anos, para a realização das provas finais das crianças dos 4.º e 6.º anos, na segunda e na quarta-feira. E também num momento, frisa Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), em que as aulas estão a ser perturbadas devido à decisão do Governo, só conhecida na última terça-feira, de conceder dois dias de dispensa das actividades lectivas aos docentes que estão a corrigir as provas realizadas por 100 mil alunos do 4.º ano e por 110 mil do 6.º.<_o3a_p>

Depois de num primeiro momento terem afirmado que os alunos poderiam ter de ficar em casa para que a dispensa fosse concedida, Manuel Pereira e Filinto Lima, afirmam que, “caso a caso”, “com mais ou menos dificuldade”, as substituições dos classificadores estão a ser garantidas e dizem ter esperança de que isso se verifique em todas as escolas. Os substitutos, contudo, nem sempre são professores da mesma disciplina, como fez notar esta quinta-feira o presidente da Confederação da Nacional das Associações de Pais (Confap). “Já é difícil convencer estas crianças de que, apesar de já terem feito os exames, as aulas continuam e há um programa para cumprir. As substituições de professores não ajudam nada a criar condições para a aprendizagem nas salas de aula”, lamentou Manuel Pereira.<_o3a_p>

Este ano, os exames dos alunos do 6.º ano foram antecipados para Maio, para permitir que também eles beneficiem de uma medida de combate ao insucesso já aplicada pelo Ministério da Educação e Ciência aos do 4.º ano – uma fase de “acompanhamento extraordinário”, antes da 2.ª fase de exames, para as crianças que não ficarem aprovadas na primeira. Na proposta de calendário escolar para o próximo ano, está prevista a repetição deste esquema, criticado pelos dois dirigentes escolares e pela presidente da CNIPE, Isabel Gregório, que esta sexta-feira apelou ao Governo para que abra um debate sobre o assunto.<_o3a_p>

Filinto Lima e Manuel Pereira questionam a eficácia real de três semanas de acompanhamento extraordinário dos alunos, apesar de o Ministério da Educação e Ciência garantir que ele permitiu salvar da retenção, no ano passado, 652 alunos, que passaram na segunda fase. O primeiro propõe mesmo o seguimento desses estudantes, ao longo do percurso escolar e em particular no 5.º ano, para avaliar “se não saíram prejudicados”.<_o3a_p>

“Não é em três semanas que os alunos aprendem o que não aprenderam em quatro anos. O que é que se passou? Como é que quem não sabia num momento ficou apto para ir para o 5.º ano umas semanas mais tarde?”, pergunta Manuel Pereira. Filinto Lima alerta para a possibilidade de a 2.ª fase dos exames ter um “efeito perverso”. Isto, explica, na medida em que ao contrário do que acontece na primeira (em que a prova nacional tem um peso de 30%), a nota do exame vale 100% e a avaliação do professor que acompanhou o aluno ao longo do ciclo de ensino significa zero. “Houve pais que no ano passado recusaram a segunda oportunidade, com medo que os alunos passassem sem estarem preparados”, frisou Filinto Lima. <_o3a_p>

Isabel Gregório, dirigente da CNIPE, considera que os alunos teriam a ganhar com o facto de as aulas decorrerem naturalmente, com tranquilidade e sem interrupções, até ao fim do ano lectivo. E defende que o apoio deve ser dado durante e depois das aulas, consoante as necessidades de cada criança.<_o3a_p>

Jorge Ascenção, da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), defende “que há muito a rever, para além das datas” em que se realizam os exames. Em respostas ao PÚBLICO enviadas por escrito, criticou “o peso excessivo dado dos exames” na classificação final e frisou que “qualquer que seja" o processo de avaliação ele “não deve perturbar o normal funcionamento das aulas”. Algo que se verificou este ano, defendeu nesta quinta-feira, quando disse, a propósito da dispensa dos professores correctores, já ter assistido a "demasiados percalços e constrangimentos causados num único período escolar”.

Recentemente, também as dirigentes da Associação de Professores de Matemática (APM) e da de Português (APP), Lurdes Figueiral e Filomena Viegas, respectivamente, consideraram negativas as alterações introduzidas pelos exames dos 4º. e 6.º anos e pela sua antecipação para Maio.

O PÚBLICO perguntou ao MEC se equaciona a alteração do calendário escolar em relação ao proposto, adiando as provas dos 4.º e 6.º anos para depois do termo das actividades lectivas. Não obteve ainda resposta.