A greve que afecta as várias cadeias do país há 21 dias já capitalizou mais de 90% de adesão dos guardas prisionais que exigem a demissão de toda a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

A exigência é feita em massa pelas duas estruturas sindicais que representam aqueles profissionais e que consideram que a situação já coloca em causa a segurança no interior das cadeias.

“Está quebrada a relação de confiança entre os guardas prisionais e toda a DGRSP. Estamos a falar de uma direcção que está espartilhada e desorganizada. Esta direcção tem de ser demitida, já que não tem condições para continuar. Há regulamentos iguais a serem aplicados de forma diferente nas várias cadeias. É o caso do regulamento de execução de penas”, disse ao PÚBLICO o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves.

Os guardas criticam a intenção de prolongar as escalas nocturnas. “Querem que os três turnos da noite passem  apenas a dois. Duas equipas passam a fazer o trabalho de três”, disse Jorge Alves considerando a pretensão como “ilegal” e alertando que tal pode resultar em “falhas de segurança” nas cadeias.

Também o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) exige demissões, mas mais concretas. “Já não existe uma relação de confiança entre o corpo de guardas e a direcção. O que exigimos ao Ministério da Justiça (MJ), é a demissão do director da DGRSP e da directora do Serviço de Segurança”, disse o presidente do SICGP, Júlio Rebelo.

A greve convocada por aquele sindicato acabou nesta quinta-feira com “uma média de adesão de 80%”, adiantou o mesmo responsável que acusa a DGRSP de ter “escalado efectivos inferiores ao contingente mínimo decidido pelo colégio arbitral, o que é um grave falha de segurança”, apontou.

As cadeias têm sido afectadas por duas greves. Além desta do SICGP – estrutura que tem algumas centenas de sócios concentrados no cadeia da Carregueira - que era total, a do SNCGP continua até 9 de Junho. Neste caso, a paralisação aplica-se apenas aos períodos da noite e aos fins-de-semana.

O director da DGRSP, Rui Sá Gomes, rejeitou, ao PÚBLICO, a “falta de confiança, a clivagem” com os guardas e as alegadas falhas de segurança. O responsável não quis comentar a exigência de demissão. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos do MJ.

Não é claro o impacto provocado pelas duas greves, uma vez que qualquer guarda pode aderir a uma ou a outra e os serviços mínimos decretados são também diferentes para as duas paralisações. O SNCGP chegou a acordo com o MJ, o que não sucedeu com o SICGP que teve que se sujeitar às regras definidas pelo colégio arbitral.

Neste caso ficou garantida uma visita semanal sem direito a entrada de roupas e comida, estando prevista também a manutenção das aulas e a continuação das actividades laborais. Porém, os reclusos ficaram sem correspondência, telefonemas, consultas programadas ou saídas a tribunal. A APAR-Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso escreveu à ministra da Justiça a queixar-se das greves “sem o mínimo de respeito pelos direitos mais elementares dos reclusos”.