Metro e STCP devem ser concessionados em separado, defendem os municípios

Conselho Metropolitano do Porto deverá tomar uma posição conjunta sobre as concessões dos transportes até ao final deste mês.

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Transdev e Alsa apresentaram as melhores propostas à subconcessão do Metro do Porto e da STCP. Fernando Veludo

O processo de concessão da Metro e da STCP ainda divide os autarcas da Área Metropolitana do Porto, organismo onde até há quem defenda que as empresas nem deviam ser concessionadas neste momento.

As câmaras de Matosinhos e Gaia vincaram essa posição esta quinta-feira, numa reunião do conselho metropolitano em que não esteve a Câmara do Porto e em que se percebe que o consenso possível passa, por exemplo, por propor que as empresas sejam pelo menos concessionadas em separado.

Apesar das divergências notórias em vários pontos relacionados com este tema, a Área Metropolitana do Porto (AMP) vai, até ao final do mês, entregar ao Governo uma posição sobre as concessões de transportes. E para além de exigir processos separados para as duas empresas públicas, deverá também pedir que o âmbito geográfico de actuação da STCP se mantenha para lá dos limites da cidade do Porto e possa até, no futuro, vir a ser alargado.

O presidente do Conselho Metropolitano, o autarca de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro, considera também ser consensual a necessidade de reforçar o papel do regulador do sector, exigindo que sejam as empresas, e não os municípios, a pagar o orçamento dessa entidade. Loureiro não quis dizer que entidade será essa, por haver diferentes perspectivas sobre quem a deve liderar. Para o autarca de Santo Tirso, Joaquim Couto, a regulação deve, porém, continuar nas mãos de uma Autoridade Metropolitana de Transportes reforçada.

Com Rui Moreira no Brasil, o Porto não se fez representar nesta reunião. Já o autarca de Gaia ainda pediu, mas sem sucesso, que a AMP propusesse ao Governo o adiamento destas concessões. Que na perspectiva de Eduardo Vítor Rodrigues estão a ser feitas à pressa, sem estudos, sem definição do serviço público a contratar com os futuros operadores e, notou, sem qualquer análise do que terá que mudar na rede metropolitana de transportes quando, em 2019, todas as restantes concessões rodoviárias terminarem e for preciso fazer novos contratos à luz de uma mais exigente legislação europeia.

Por outro lado, na fase final da reunião que decorreu em Matosinhos, Eduardo Vítor Rodrigues pediu que fosse agendada, com brevidade, uma discussão sobre a portaria 82/2014, que reorganiza a rede hospitalar e que, na sua perspectiva, significa não uma transferência de serviços entre unidades de saúde mas a extinção de valências importantes para a região. O repto do autarca foi aceite, mas foi aproveitado também pelo presidente da Câmara de Valongo, o também socialista José Manuel Ribeiro, para criticar o facto de a AMP estar a ter, na saúde, como nos transportes, uma atitude reactiva perante decisões já tomadas pelo Governo.

Este autarca propôs que a AMP tomasse uma posição forte, concertada, sobre aquilo que descreve como uma nova vaga de encerramento de serviços públicos decorrente dos cortes anunciados na despesa pública. Mesmo sem dados concretos, e queixando-se de não conseguir falar com a tutela dos vários ministérios, José Manuel Ribeiro avisou que se prepara o fecho de mais repartições de finanças e da segurança social. O social-democrata Hermínio Loureiro respondeu que, enquanto presidente da AMP, só poderia tomar posições perante informações concretas.

Em contraponto, Guilherme Pinto propôs que as 17 autarquias da região façam uma lista de todos os serviços dependentes da administração central cuja despesa estão neste momento a suportar para impedir que eles encerrem. Para o autarca de Matosinhos, o Governo não está a ter em conta esse esforço que já vem pedindo aos municípios pelo que essa informação, assim coligida, assinalou, daria força à Área Metropolitana para contestar eventuais encerramentos de repartições.

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