Tribunal não ouviu suspeito de Valongo dos Azeites horas antes dos homicídios por falta de juiz

Alegado homicida ia ser confrontado com duas violações da proibição de se aproximar da ex-mulher ocorridas no início do mês. Tribunal poderia ter detido arguido.

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Realizaram-se esta terça-feira os funerais das duas vítimas em Valongo dos Azeites.

O homem que está em fuga há seis dias após ter alegadamente matado a sogra, a tia da ex-mulher e baleado gravemente a filha e a antiga companheira, em Valongo dos Azeites, Viseu, deveria ter sido ouvido horas antes dos crimes por um juiz. Manuel Baltazar ia ser confrontado com duas violações recentes da proibição de se aproximar da ex-mulher, o que poderia ter ditado a sua detenção, já que tal actuação podia colocar em causa a suspensão da pena de prisão que lhe tinha sido aplicada em Novembro de 2013 por vários crimes, incluindo violência doméstica.

Na manhã de quinta-feira, Manuel Baltazar, 61 anos, compareceu no Tribunal de São João da Pesqueira, um dos 27 que passarão a secções de proximidade no âmbito da reforma do mapa judiciário. Mas o arguido, condenado a uma pena de prisão de três anos e dois meses, que ficou suspensa, acabou por não ser ouvido porque não havia juiz para realizar a diligência. A inquirição foi adiada e o suspeito veio embora, confirmou ao PÚBLICO o seu advogado Lopes da Encarnação, que renunciou à defesa no dia anterior aos crimes.

“Deixei de confiar nele porque faltou ao prometido e aproximou-se da mulher”, afirma o representante legal, que continua a receber as notificações do tribunal até ser nomeado um novo advogado. O defensor não acompanhou Manuel Baltazar na quinta-feira passada, mas foi informado que a audiência tinha sido adiada por falta de juiz, tendo sido reagendada para a tarde desta terça-feira. A diligência não se realizou já que o arguido continua fugido.

O juiz chamou Manuel Baltazar na sequência de uma participação dos serviços que controlam as pulseiras electrónicas, a Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que haviam detectado que a 3 e a 5 de Abril o arguido tinha violado, ainda que momentaneamente, a proibição de estar a menos de 400 metros da antiga companheira.

O mesmo aconteceu às 14h do dia da tragédia, altura em que o sistema de vigilância detectou que o suspeito esteve durante um minuto a 350 metros da vítima. Avisada pelo dispositivo de alerta, uma espécie de telemóvel que acompanha a vítima, a ex-mulher ligou aos técnicos da DGRSP, a dizer para não se preocuparem porque sabia que o ex-marido estava próximo, mas estava acompanhada por familiares. Pouco antes Manuel Baltazar já havia passado pela casa onde vivia a ex-mulher, que não se encontrava na residência, informou fonte judicial.

O suspeito voltou a violar a proibição de aproximação pelas 15h52, mantendo-se a menos de 400 metros da ex-mulher durante seis minutos, período durante o qual, com uma caçadeira, terá disparado sobre as quatro mulheres. Nesse intervalo, os serviços tentaram, sem sucesso, contactar a vítima e o infractor, tendo, por isso, avisado a GNR local. De seguida o suspeito regressou a casa e só então cortou a pulseira electrónica que fiscalizava a sua proximidade relativamente à ex-mulher.  

Manuel Baltazar foi condenado em 2013 por ofensas à integridade física qualificada, violência doméstica e ameaça agravada. Os crimes visaram a ex-mulher, a tia desta e o filho de ambos. O próprio advogado Lopes da Encarnação, que pediu protecção policial por temer represálias do ex-cliente, considera que este deveria ter sido internado para tratamento, logo na altura da condenação.  

Durante os funerais das duas vítimas, na tarde desta terça-feira, em Valongo dos Azeites, o maior receio dos habitantes era que o homicida aparecesse armado na aldeia: “O nosso medo é que ele entre no funeral a matar toda a gente. Anda para aí à solta e pode fazer das dele”, diziam vizinhos e amigos da família das vítimas. “Não vamos ao funeral porque temos medo que ele apareça lá”, explicavam.

Outros habitantes garantem terem visto o homicida em Penedono e que este está a ser ajudado por amigos caçadores. “Que ele anda a ronda anda, ainda ontem o viram por Trevões”, garantem os habitantes. “Ele conhece bem os cantos para se esconder. Só vai ser apanhado se um amigo o entregar”, reforça Domingos de Jesus que confessa que andou a trabalhar com Manuel Baltazar dias antes do crime na vinha do homicida. O vizinho Carlos Silva está convencido que “ele está a monte e durante o dia está escondido e à noite alguém o abastece de comida”. Carlos Silva também não tem dúvidas que Manuel Baltazar se encontra nas redondezas: “Ele está em Penedono. Esperemos que daqui a uns dias não venha fazer mais estragos porque tem outras pessoas na lista que ele quer matar. Ele perdeu a cabeça e para ele tanto faz quantas pessoas vai matar”. 

 

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