O coordenador do Bloco de Esquerda (BE), João Semedo, apontou neste sábado como "manobra de diversão" o facto de o ministro da Economia classificar de "ficção" a taxa sobre produtos alimentares considerados nocivos para a saúde, defendida por outros membros do Governo.

"Não é a primeira vez que vemos ou ouvimos ministros a desmentirem-se uns aos outros. Isso acontece porque, com excessiva frequência, os ministros mentem, não dizem a verdade sobre o que pensam fazer. Mas é, também, uma manobra de diversão para distrair e iludir daquilo que é essencial os portugueses saberem: os cortes nos salários e nas pensões vieram para ficar", afirmou João Semedo, em declarações aos jornalistas durante uma visita à Feira Mensal de Penafiel.

Para o coordenador do BE, "ministros a desmentirem-se uns aos outros faz parte do jogo político", pelo que o episódio do ministro "centrista" Pires de Lima "é mais uma linha vermelha do CDS que o PSD se encarregará de destruir rapidamente". João Semedo referia-se à "linha vermelha" traçada em 2013 pelo actual vice-primeiro-ministro, Paulo Portas (CDS), em relação a uma eventual "TSU dos pensionistas", ou seja, a um aumento de taxas sobre a generalidade das pensões.

"Aquilo que era transitório passa a ser definitivo e teremos cortes em 2014, 2015 e provavelmente nos anos que se seguem. Isso é que é importante e não podemos deixar de dizer por muito que os ministros passem os dias a desmentir-se uns aos outros. Faz parte do jogo político. Não nos esquecemos ainda das linhas vermelhas de Paulo Portas. Esta é mais uma linha vermelha do CDS que o PSD se encarregará de destruir rapidamente”, observou o coordenador do BE.

João Semedo alertou ainda que "as divergências do CDS relativamente à política do Governo são inexistentes". "Servem para alimentar discurso político mas, na hora da verdade, o CDS ordeiramente vota ao lado dos ministros do PSD. Estou convencido de que assim será desta vez", vincou.

O ministro da Economia classifica como uma "ficção" a taxa sobre produtos alimentares considerados nocivos para a saúde, depois de a ideia ter sido defendida por outros membros do Governo. "Não há taxa. É uma ficção, um fantasma que nunca foi discutido em Conselho de Ministros e cuja especulação só prejudica o funcionamento da economia", declarou o ministro Pires de Lima ao PÚBLICO.

No final da reunião do executivo, na terça-feira, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, anunciou ao país as medidas que o Governo tem previstas para reduzir o défice em 2015, avaliadas em 1400 milhões de euros. Um dos objectivos é reduzir as dívidas acumuladas no sector da saúde através de cortes na despesa, mas a estratégia pode passar também por “contributos adicionais do lado da receita, designadamente na indústria farmacêutica ou de tributação sobre produtos que têm efeitos nocivos para a saúde", afirmou.

Um dia depois, a intenção de criar uma taxa sobre produtos com alto teor de sal ou açúcar foi confirmada ao PÚBLICO pelo secretário de Estado de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa. De acordo com este governante, a medida seria aplicada já a partir de 2015 e, em causa, estão bebidas e alimentos sólidos embalados com quantidades de sal e de açúcar superiores a determinados níveis, ainda a definir.

Paulo Macedo, ministro da Saúde, foi cauteloso quanto à criação de uma taxa, dizendo, citado pela Lusa na última quarta-feira, que serão estudadas as experiências dos diferentes países. “Iremos ver o que tem mais impacto em termos de saúde pública e, depois, o que poderá significar em termos de receita destinada aos hospitais. Temos até Outubro para estudar estas medidas”, afirmou. Paulo Macedo entende que para resolver o problema das dívidas dos hospitais em 2015 “há também lugar a que haja receitas que possam estar ligadas à saúde, que devem contribuir para esse esforço”.

António Pires de Lima garante que em cima da mesa estão apenas mexidas nos impostos sobre o consumo de tabaco e nos impostos sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), que já sofreram um agravamento este ano. O anúncio de uma taxa sobre produtos com excesso de sal e açúcar levantou um coro de protestos por parte da indústria alimentar e de bebidas e o ministro da Economia vem agora garantir que o sector agro-alimentar não tem de ir “atrás de fantasmas e de especulações que não têm qualquer aderência à realidade”.

Confrontada com as declarações de Pires de Lima, fonte do Ministério da Saúde sublinha que “ainda é preciso avaliar bem os impactos de uma eventual taxa”, lembrando o caso da Dinamarca que acabou por recuar na contribuição que aplicava aos produtos com gorduras saturadas.