Uma criança de 11 anos, que tinha sido retirada à mãe pelos tribunais ingleses e que já se encontraria a viver com uma família de acolhimento inglesa, vai chegar ao fim da tarde de quinta-feira ao aeroporto de Lisboa para ficar à guarda do pai. De acordo com a presidente da direcção da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD), Patrícia Cipriano, apesar de os tribunais ingleses terem considerado que a mãe não estaria a acautelar o bem-estar da menina, concordaram que o pai, que vive em Portugal, teria condições para ficar com a guarda dela.

A história, cujo desfecho foi noticiado pela agência Lusa, terá começado há cerca de cinco anos, altura em que os pais da criança ainda estavam juntos e decidiram emigrar para Inglaterra. De acordo com Patrícia Cipriano, presidente da direcção da APCD, entidade que interveio no processo, o pai não terá permanecido muito tempo no estrangeiro, tendo o casal acabado por se separar. O pai continuou, porém, a contactar com a criança e passava férias com ela em Portugal, até Outubro de 2013, quando deixou de saber do paradeiro da filha. Nessa altura, a menina já estaria a viver com uma família de acolhimento, depois de os tribunais britânicos terem decidido que a mãe, que não trabalhará e enfrentará um problema de toxicodependência, não estaria a conseguir tomar conta da criança.

Quando deixou de conseguir contactar com a filha, o pai achou que a criança estava desaparecida e procurou ajuda junto da APCD. “Pegámos no caso e entrámos em contacto com os serviços sociais britânicos”, explica Patrícia Cipriano.

A partir dessa altura, a associação começou a desenvolver “um trabalho multidisciplinar” em conjunto com a segurança social britânica. Até os tribunais entregarem judicialmente a criança ao pai, foi necessário reunir uma série de documentação e informação, entre as quais um relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, comprovando que o pai e a actual família não têm qualquer historial de referenciação a estes serviços e estão aptos a acolher a criança. Actualmente, o pai vive na área de Lisboa, trabalha em estaleiros navais e tem uma nova companheira, de quem já tem outros filhos: “É uma família modesta, equilibrada, fantástica”, diz Patrícia Cipriano. Foi também necessário entregar uma declaração do Ministério da Educação português, garantindo que a criança terá entrada imediata numa escola, assim que chegar a Portugal. A própria APCD fez um relatório psicológico em que “atesta a capacidade parental quer do pai, quer da família alargada”. 

Apesar de a APCD nunca ter tido contacto com a mãe, que continua emigrada em Londres, Patrícia Cipriano conta que, à medida que foram tomando conhecimento do processo, perceberam que em causa estava o facto de a menina estar a ser “negligenciada”. “Os tribunais retiraram a criança à mãe por considerarem que estava em perigo”, explica Patrícia Cipriano. Antes de ir para uma família de acolhimento, em Outubro de 2013, e depois de o caso ter sido denunciado às autoridades britânicas, a criança passaria “inúmeras horas numa biblioteca sem comer, negligenciada e à mercê de todos os perigos", tendo chegado a ser "abordada por um predador sexual", diz ainda a responsável daquela associação.

O caso terá ficado concluído na terça-feira, depois de o tribunal britânico ter concordado em dar a guarda da menina ao pai. “Houve um julgamento do processo ontem [terça-feira] e ficou decidido que a criança ia regressar a Lisboa”, diz Patrícia Cipriano, frisando que foi o Estado britânico que custeou a advogada que representou o pai e pagou as viagens e o alojamento do progenitor em Londres durante o processo.

O desfecho desta história é conhecido pouco tempo depois da polémica à volta de uma outra situação que também envolve a retirada de  cinco filhos a um casal português em Inglaterra e que aguarda uma reunião decisiva com as autoridades britânicas,  a 17 de Abril.