A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) defende uma actualização do salário mínimo para 500 euros em Janeiro de 2015 e mostra-se disponível a discutir uma subida faseada acima deste valor, mas para concretizar esse escalonamento exige a negociação de contrapartidas para as empresas.

A posição da confederação patronal foi referida pelo secretário-geral, João Vieira Lopes, depois da uma audição com o primeiro-ministro, que antes da CCP recebera as centrais sindicais (UGT e CGTP).

Vieira Lopes referiu-se à actualização do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 500 euros como o fim de um capítulo para o qual não exigirá contrapartidas. Esse era o valor previsto em 2006, num acordo de concertação celebrado ainda com o Governo de José Sócrates, para a actualização do SMN em 2011, que está congelado nos 485 euros.

Vieira Lopes fala num acordo de concertação que não passe apenas pela questão do salário mínimo – tema que a confederação diz estar aberta a discutir “há dois anos” –, mas que também “envolva elementos económicos” e questões concretas que tenham a ver com a contratação colectiva e o pagamento das horas extra.

“Um primeiro aumento deverá ser para os 500 euros para encerrar um capítulo do acordo anterior. Aumentos posteriores, estamos abertos a negociar de uma forma escalonada, de modo a podermos ter um projecto para vários anos” relacionado com a competitividade e com a economia.

Em relação à primeira actualização do salário mínimo, a CCP defende que entre em vigor apenas a 1 de Janeiro de 2015, porque “existem muitas empresas com contratos anuais, nomeadamente na área dos serviços” que, diz, só nessa altura estarão em condições de concretizar esta alteração.

A posição da CCP vai contra o que as centrais sindicais defenderam nesta quarta-feira junto do primeiro-ministro. A CGTP defende um aumento para 515 euros que entre em vigor já a partir de 1 de Junho e a UGT defende que a actualização se inicie logo que seja celebrado um acordo sobre o SMN.

A ronda de audição dos parceiros sociais começou com as centrais sindicais e prossegue esta tarde com as restantes confederações patronais. Acompanhado do ministro o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, Passos Coelho recebe ainda a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo Português (CTP).