O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Miguel Frasquilho, vai presidir à AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, segundo confirmou ao PÚBLICO fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. O economista vai substituir Pedro Reis, que tinha pedido para sair do cargo.

Eleito deputado pelo PSD em 2002, Miguel Frasquilho marcou de imediato a sua estreia num Governo, quando assumiu a secretaria de Estado do Tesouro e Finanças. Foi um passo em frente no percurso político, após ter participado na elaboração do programa económico do PSD, onde foi um dos mais destacados defensores da estratégia de aplicação de um “choque fiscal”, em que uma descida acentuada dos impostos, principalmente sobre as empresas, poderia garantir a entrada de investimento directo estrangeiro no país.

Fazendo parte do executivo liderado por Durão Barroso, Frasquilho reportava a Manuela Ferreira Leite. Um ano após a sua nomeação estava de saída, sem que tivesse sido colocada em prática a estratégia de baixa de impostos. Frasquilho continuou, mesmo em cenários de forte aperto orçamental, a defender as vantagens de apostar em ganhos de competitividade fiscal, apresentando frequentemente a Irlanda – e a sua política de captação de investimento - como o exemplo a seguir.

Antes de ter assumido funções governativas em 2002, Miguel Frasquilho era essencialmente conhecido pelo cargo de economista-chefe do Banco Espírito Santo, do qual é quadro superior.

Apesar de nunca ter voltado a um Governo, Frasquilho ficou ligado à vida política como deputado do PSD, ocupando actualmente a vice-presidência da bancada parlamentar. Faz parte da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) e é vice-presidente da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal.

No âmbito da reforma do IRC, recentemente aprovada na Assembleia da República com o apoio do PS, Frasquilho foi um dos nove membros da comissão de reforma criada para reformular este imposto sobre as empresas, presidida por António Lobo Xavier. Foi, também, um dos rostos encarregues de negociar um entendimento entre os dois partidos que formam a maioria governamental e os socialistas. Nascido em 1965, formou-se em Economia pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, e tem um mestrado em Teoria Económica.

Em Maio do ano passado editou um livro, intitulado As raízes do mal, a troika e o futuro, uma compilação de artigos e análises que contou com um prefácio escrito por Pedro Passos Coelho.

Um episódio recente mostrou algum desencontro entre o deputado e o Governo, quando Frasquilho, no âmbito de uma visita dos responsáveis da troika de credores (BCE, FMI e Comissão Europeia) veio afirmar publicamente que Portugal deveria ter um programa cautelar, depois de terminar o resgate. Horas mais tarde, surgiu a corrigir o que tinha dito, lendo umas notas escritas. “Não há nenhuma posição fechada sobre esta matéria", afirmou aos jornalistas, numa declaração agendada, e na qual não respondeu a perguntas. Com Leonete Botelho e Sérgio Aníbal