Pedro Lomba diz que equilíbrio migratório do país é "emergência nacional"

Projecções do INE admitem que Portugal poderá, no pior dos cenários, ficar reduzido a 6,3 milhões de habitantes em 2060, se não for capaz de aumentar natalidade e regressar a saldos migratórios positivos

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Daniel Rocha (arquivo)

O secretário de Estado que tutela as migrações, Pedro Lomba, considera que assegurar o equilíbrio migratório do país “é uma emergência nacional”.

Reagindo às projecções do INE, segundo as quais Portugal ficará reduzido a 6,3 milhões de habitantes nos próximos 46 anos, caso não seja capaz de aumentar a natalidade e se os saldos migratórios se mantiverem negativos, Pedro Lomba apelou, num comentário que enviou por escrito ao PÚBLICO, a uma “estratégia reformista abrangente e consensualizada, que inclua o aumento da natalidade mas também uma gestão mais proactiva das migrações”.

Apontando a captação de imigrantes e a promoção do retorno dos portugueses que foram trabalhar lá para fora como “necessidades vitais” do país, Lomba considera que “assegurar o equilíbrio migratório é uma emergência nacional para o país”. O governante não explica, porém, como é que o país poderá “suster o declínio demográfico onde ele é mais pronunciado: nas pessoas com idade activa", ou seja, aquelas que mais contribuem para o Estado Social.

Apesar de o envelhecimento populacional do país estar muito ligado às quebras na natalidade, aquele não ficou mais cedo evidenciado nas estatísticas por causa dos saldos migratórios positivos. O crescimento em 206.061 indivíduos que Portugal registou entre 2001 e 2011, data dos últimos Censos, deveu-se em boa parte aos imigrantes. Mas, como lembrou Jorge Malheiros, professor no Instituto de Geografia da Universidade de Lisboa, na altura em que os Censos foram revelados, o balanço da década não espelhava já a sangria demográfica que se evidenciou sobretudo a partir do meio da década, com as estimativas dos especialistas a apontar para a emigração de cerca de 100 mil portugueses todos os anos. O fenómeno foi ainda agudizado pela perda da capacidade de atracção dos imigrantes.

Porque estas realidades nem sempre são fáceis de contabilizar nas estatísticas oficiais, Pedro Lomba anunciou que vai transformar o actual Observatório da Imigração num “Observatório das Migrações no seu conjunto”, dotando-o de “novos instrumentos e formas de colaboração que permitam compreender melhor os movimentos migratórios das pessoas”. 

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