O Ministério Público (MP) vai responder na próxima semana às duras críticas que foram feitas pelos defensores dos arguidos Armando Vara e José Penedos, durante as alegações finais do julgamento do processo Face Oculta.

No final da 183.ª sessão do julgamento, que decorreu nesta sexta-feira no Tribunal de Aveiro, o procurador Carlos Filipe referiu que o MP irá exercer o direito de réplica relativamente aos arguidos Paulo e Manuel Nogueira Costa, José Penedos, Vítor Baptista, Fernando Santos, Juan Oliveira, Lopes Barreira e Armando Vara.

As respostas do MP terão lugar imediatamente a seguir às alegações dos advogados de defesa dos 36 arguidos, que deverão terminar na próxima quinta-feira, com o defensor das empresas O2 e SCI.

As críticas ao papel do MP na construção da acusação em que é baseado o processo têm sido uma constante nas alegações finais das defesas de todos os arguidos, mas os comentários mais desfavoráveis vieram da defesa do ex-ministro socialista Armando Vara, que caracterizou a acusação como "um verdadeiro disparate". Nas suas alegações, o advogado Tiago Rodrigues Bastos afirmou mesmo que este processo "é também político", adiantando haver "uma censurabilidade generalizada ao poder político que reinava em 2009 que condiciona e justifica esta acusação".

Já o advogado Rui Patrício, que defende o ex-presidente da REN José Penedos, não quis falar das motivações que estiveram na génese do processo, mas não deixou de criticar a acusação, por estar "mal sustentada". O causídico acusou ainda os procuradores do MP de, nas suas alegações, terem ignorado o que se passou no julgamento. "Parecia-me estar a ouvir o despacho de pronúncia. Nunca ouvi considerações sobre o julgamento", afirmou.

Na audiência desta sexta-feira, tiveram lugar as alegações das defesas dos arguidos João Godinho (filho de Manuel Godinho, o principal arguido no caso), Mário Pinho, André Oliveira e Ricardo Anjos. As alegações prosseguem na próxima terça-feira com a intervenção dos defensores dos arguidos Paiva Nunes e João Valente, estando marcadas para quarta-feira as alegações finais do advogado que defende o sucateiro Manuel Godinho.

Até agora, as defesas de todos os arguidos pediram a absolvição por insuficiência de prova, invocando, em alguns casos, a existência de irregularidades jurídicas. O MP, por seu lado, pugnou pela condenação de todos os acusados, pedindo penas de prisão efectivas para 16 dos 34 arguidos, incluindo Armando Vara, José Penedos e o seu filho Paulo Penedos e Manuel Godinho.

O processo Face Oculta está relacionado com uma alegada rede de corrupção que teria como objectivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho, nos negócios com empresas do sector empresarial do Estado e privadas.