Passos Coelho: CPLP deve evitar "visão estática" sobre países-membros

Primeiro-ministro português e Presidente moçambicano falam de possível adesão da Guiné Equatorial à CPLP.

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As declarações de Passos foram feitas depois da AI ter confirmado denúncias de execuções judiciais na Guiné Equatorial Renato Cruz Santos/arquivo

Pedro Passos Coelho defende que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deve evitar ter "uma visão estática" relativamente aos seus oito Estados-membros, numa referência à possível entrada da Guiné Equatorial na comunidade lusófona.

"Não podemos ter uma visão estática dessa comunidade [CPLP]. Ela não pode ser uma comunidade voltada para o passado, tem de estar voltada para o futuro, e não pode, portanto, ficar centrada naqueles que a fundaram e constituíram", defendeu o primeiro-ministro português, num jantar oferecido na quarta-feira pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, à comitiva portuguesa que participou na II Cimeira Moçambique-Portugal, em Maputo.

"Os nossos ministros dos Negócios Estrangeiros fizeram uma avaliação do roteiro seguido pela Guiné-Equatorial com vista à sua plena adesão e foram claras na sua recomendação de que, na próxima cimeira de Díli, os chefes de Estado e de Governo possam vir a tomar a decisão de produzir o primeiro alargamento da nossa comunidade", disse ainda Passos Coelho.

Por sua vez, na sua intervenção, Armando Guebuza manifestou "satisfação" pela "determinação da Guiné Equatorial em se guiar pelos princípios e valores democráticos" defendidos pela CPLP. "Esperemos que esta determinação nos ajude a tomar a decisão de acolher este país como o novo e nono Estado-membro da CPLP na próxima cimeira de Díli", disse o moçambicano.

Execuções recentes
As declarações de Passos Coelho e de Armando Guebuza foram feitas horas antes de a Amnistia Internacional (AI) ter confirmado, em comunicado, denúncias de execuções judiciais na Guiné Equatorial. Segundo a organização, nove pessoas terão sido executadas em Janeiro no país. No dia 31 de Janeiro, “Tadeo Mitogo Alo, Mariano Nguema Ela e Abraham Ndong, todos cidadãos da Guiné Equatorial, assim como Amadou Tamboura, cidadão do Mali, foram mortos por um pelotão de execução em Evinayong, na região central do país”, denunciou a AI. Os quatro homens tinham sido condenados por homicídio entre 2003 e 2013. 

A AI considera que podem ter sido executados “todos os presos que se encontravam no corredor da morte”.

As execuções ocorreram duas semanas antes do Governo da Guiné Equatorial ter anunciado uma moratória sobre a pena de morte, para criar as condições necessárias para ser aceite na CPLP, como país-membro de pleno direito, na cimeira de chefes de Estado de Díli em Julho.

A adesão do país à CPLP tinha sido recomendada durante um encontro dos ministros dos Negócios Estrangeiros da comunidade, decorrido no mês passado, em Maputo.

São actualmente Estados-membros da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
 

   





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