Motim em Loures demora quase seis anos a chegar a julgamento

Quinze arguidos acusados de crimes de participação em motim armado e detenção de arma proibida começam hoje a ser julgados no Tribunal de Loures.

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Inquérito à CGD nas mãos da PGR Daniel Rocha

Em Julho de 2008 a violência assentou arraiais na Quinta da Fonte, em Loures. E durante dois dias quase não deu descanso. Não que fosse desconhecida por aquelas bandas. Mas muitos moradores asseguraram que nunca tinham visto tanta junta. Balas cravadas em fachadas, vidros partidos e carros vandalizados ficaram como prova dos tumultos entre duas comunidades, cigana e africana, que provocaram nove feridos ligeiros. Dois suspeitos que carregavam espingardas semiautomáticas foram detidos logo na altura, mas foram necessários mais de cinco anos para que o Ministério Público concluísse a acusação.

Quinze arguidos começam hoje, de manhã, a ser julgados no Tribunal de Loures pelos crimes de participação em motim armado e detenção de arma proibida. Em Janeiro de 2009, o Expresso dava conta do fim da investigação, que então teria 17 arguidos constituídos. O semanário escrevia que a acusação deveria estar pronta no máximo de dois meses. Mas o despacho acabou por ter uma data diferente: Setembro de 2013.

“Fui notificado da acusação em Setembro de 2013”, afirmou um advogado ligado ao processo. Contactada pelo PÚBLICO, a Procuradoria-Geral da República (PGR) justifica que a “circunstância de haver duas comunidades adversárias, aparentemente fortemente armadas e disponíveis para prolongar o confronto determinou que a investigação se rodeasse da máxima cautela e que fossem tomadas medidas no sentido de evitar novos episódios de violência”.

No decurso do inquérito, continua a PGR, para além das dificuldades inerentes à individualização das responsabilidades, houve a necessidade de desencadear uma operação tendente à apreensão do armamento que se dizia existir no bairro, o que ocorreu ainda em 2008.

“Paralelamente, foram recolhidos muitos vestígios e elementos de prova, nomeadamente, munições, cartuchos, armas diversas que foi necessário examinar e procurar conexionar com os eventuais utilizadores. Perícias, que pela própria natureza e pelas circunstâncias envolventes, foram bastante morosas”, afirma a procuradoria. E acrescenta: “Havia um grande número de pessoas envolvidas que era necessário identificar, localizar e ouvir, sendo certo que muitas delas, após os incidentes, desapareceram para paradeiro incerto”.

Por fim, o Ministério Público diz que o facto “de qualquer das comunidades procurar proteger os seus membros que se revelaram mais activos no decurso dos incidentes foi também um factor que contribuiu para retardar a necessária individualização de responsabilidades”.

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