Por considerar que “o abono de família foi criminosamente retirado”, a Câmara Municipal de Montalegre vai reactivar, a partir desta sexta-feira, aquele apoio financeiro para as famílias com três ou mais filhos e, ao mesmo tempo, dar cerca de 100 euros às famílias para ajudar a suportar as despesas com a creche das crianças até aos três anos de idade.

“É imoral estar-se a criar comissões para fazer aumentar a natalidade, ao mesmo tempo que se pune quem tem a ousadia de ter filhos. Isso é brincar à política”, acusou Orlando Alves, o socialista que preside à autarquia.

Num concelho envelhecido e reduzido a pouco mais de 10.500 habitantes (eram 32.700 em 1960), Orlando Alves cabimentou 80 mil euros para ajudar as famílias com filhos. “Se ao fim de um ano percebermos que a verba não foi totalmente gasta, alteraremos o regulamento para alargar os apoios às famílias com dois filhos”, adiantou o autarca ao PÚBLICO.

Em 2013, nasceram 32 bebés em Montalegre – aliás, em Vila Real, que detém o hospital mais próximo. Mesmo assim, 33% dos residentes naquele município têm 65 ou mais anos de idade. “Ignorar o esforço que as famílias fazem para ter os filhos demonstraria uma insensibilidade social de que, felizmente, não sofremos. E este é um concelho onde muitas pessoas vivem com parcos rendimentos, retirados da agricultura e da pecuária.”

Em nome da fixação e do aumento da população, o regulamento que vigora a partir desta sexta-feira abrange todas as famílias com três e mais filhos, bem como todas as crianças até aos três anos de idade que frequentem a creche, desde que residam no concelho há pelo menos um ano e pertençam a agregados cujos rendimentos per capita sejam inferiores a metade do salário mínimo nacional. “Infelizmente, isso é a norma no concelho”, assevera o autarca.

No caso do “abono de família”, são potenciais beneficiários todos os terceiros filhos e seguintes, até aos 12 anos de idade. O montante será indexado aos dois primeiros escalões do subsídio familiar a crianças e jovens: 30 euros por mês para quem se inscreva no Escalão 1 e 20 euros por mês para os do Escalão 2.

O auxílio financeiro à frequência da creche será pago todos os meses a todas as crianças que frequentam a creche até aos três anos de idade, podendo variar entre os 95 e os 105 euros mensais. “Com isto o município assume a totalidade da despesa com a creche, porque há muitas famílias que têm as crianças em casa por não terem como suportar esta despesa”, acrescentou Orlando Alves.

Os incentivos à natalidade já vigoram em vários municípios mas em regra atribuem-se apenas na altura do nascimento. Em Mora, por exemplo, o primeiro filho recebe 500 euros, o segundo 1000 euros e o terceiro 1500. Já na Póvoa de Lanhoso os incentivos são de 500 euros para o primeiro e segundo filhos, de 750 para o terceiro e de 1000 euros a partir do quarto. Nestes casos, o dinheiro tem obrigatoriamente de ser gasto no comércio local, no que pretende ser uma ajuda para alavancar a economia dos respectivos concelhos.

Portugueses desejariam ter 2,31 filhos
O aumento dos rendimentos das famílias foi considerado como a medida mais importante nos incentivos à natalidade, segundo o Inquérito à Fecundidade divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no final de 2013.

O inquérito deixou bem vincada a ideia de que os portugueses têm menos filhos do que os que desejavam. Em números: as mulheres dos 18 aos 49 anos de idade e os homens dos 18 aos 54 anos têm em média 1,03 filhos, mas desejariam ter 2,31 filhos. “Ver os filhos crescerem e desenvolverem-se” é o motivo apontado para a decisão ou desejo de ter filhos. E então por que não têm? “Por causa dos custos financeiros”, responderam maioritariamente os inquiridos, que apontaram ainda como segunda razão a “dificuldade em conseguir emprego”.

Em média, as pessoas que têm 1,03 filhos admitem chegar aos 1,77 filhos. Mas, não fossem as condicionantes de vária ordem - dos constrangimentos financeiros às dificuldades de conciliação entre a família e o trabalho -, a fecundidade chegaria aos 2,31 filhos e, aí sim, seria possível garantir a substituição de gerações que Portugal não garante desde o início da década de 80.

Relativamente ao número ideal de filhos numa família, as pessoas consideram, em média, 2,38 filhos como sendo o número ideal. É um valor próximo do que desejariam para si próprias. Mas que, tal como no tocante aos bebés, está bem longe da realidade actual. Em 2001, as famílias eram constituídas em média por 2,6 pessoas (3,8 em 1960).  E, ainda segundo INE, o número de casais sem filhos tinha aumentado para os 23,8% do universo total de famílias, “em resultado do adiamento da parentalidade”, por um lado, e do “envelhecimento populacional”, por outro.

Curiosamente, 42% das mulheres e 36% dos homens com diploma universitário declararam desejar ter 3 ou mais filhos, um valor superior ao observado nos restantes níveis de escolaridade. E, sem grandes surpresas, a fecundidade desejada é maior nas áreas densamente povoadas do litoral, com valores na ordem dos 2,4 filhos, do que nas regiões menos povoadas (2,2 filhos).