Miguel de Sousa, no programa de candidatura à liderança do PSD regional apresentado esta quinta-feira, considera ser uma exigência primordial reconquistar a credibilidade externa. “A Madeira não pode ser acarinhada do exterior apenas quando sofre calamidades”, declarou.

Outra prioridade do seu programa é “consolidar a nova democracia, na qual todos se respeitem mutuamente e participem reconhecendo que os outros podem discordar e que, em matéria de princípios e valores, funciona a regra da maioria”.

Sousa, justificando a escolha do início de uma nova estação para a formalizar a sua candidatura, disse que “a Madeira, e o PSD-Madeira clama por uma Primavera”, com a consequente “renovação de energias, novas dinâmicas, outras fontes de motivação, orientação diferente e novas ideias-chave”.

Gestor e primeiro vice-presidente do governo regional (1988 a 1992), Miguel Sousa, 60 anos, mostra-se inconformado com “um desmoronar da esperança de uma Madeira com qualidade de vida europeia, como a que o PSD-Madeira construiu nos primeiros vinte anos da autonomia”. Também porque os que estão no Governo desde o ano 2000 “ não conseguiram evitar esta crise” e “não sabem o ´remédio´ para recuperar a situação”.

O problema da Madeira nesta década, diz o candidato, é que “se não inverter a actual degradação social e económica, cairemos numa grave recessão com prejuízo irreversível para a população”. Isto é, a Madeira “está na iminência de, pela primeira vez na sua História, uma geração viver pior do que a anterior”.

Cortar impostos e aumentá-las

 Segundo o candidato, a Madeira tem três problemas cruciais: desemprego, dívida pública e meios financeiros insuficientes. Para debelá-los propõe-se aumentar as receitas fiscais pagas pelos estrangeiros, poupar “em tudo o que for possível”, gastar “com critério e rigor”, vender o património que “não for fundamental ao governo” e reduzir a carga fiscal paga pelas famílias e empresas madeirenses.

Actualmente a Madeira tem de receitas um montante máximo de mil milhões de euros, entre receitas correntes e transferências ao abrigo da lei das finanças regionais. Para suportar os encargos da dívida, o funcionamento dos serviços públicos, o investimento público indispensável e estimular empresas, nomeadamente a exportação, a região precisa duplicar as receitas actuais, o que, segundo Miguel de Sousa, a região poderá conseguir se o Estado dotá-la de um regime fiscal próprio que torne mais competitiva a sua Zona Franca (CINM). No entanto, admite que este novo enquadramento constitucional possa merecer reservas, atendendo a que “a credibilidade da Madeira junto do Estado e na opinião pública, principalmente em matéria financeira”, não é elevada”.

“O actual regime é um logro, um embuste”, frisa Sousa que considera possível as receitas do CINM passarem dos actuais 130 milhões para cerca mil milhões nesse novo quadro geral fiscal que abrangerá todos os residentes e todas as empresas sediadas na Madeira, sem excepção, o que “implicaria uma vantajosa redução generalizada dos impostos para todos”, incluindo o IVA.

Ao novel do sistema político regional, Miguel de Sousa defende a redução dos actuais 47 para 21 deputados na Assembleia Legislativa e o corte das “obscenas” subvenções para metade. Entende também que o governo deverá ter um máximo de seis membros e que se proceda a redução do número de câmaras municipais através de referendo regional, seria objecto de proposta para aprovação em próxima revisão constitucional.