Os portugueses estão insatisfeitos com vários aspectos da democracia portuguesa. Quase 40 anos depois do 25 de Abril, sentem que há falta de controlo popular do poder político e que os governos não explicam as suas decisões aos eleitores.

Os dados mais recentes do European Social Survey (que mede o significado e a avaliação da democracia em 23 países e que em Portugal é coordenado pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa) revelam “défices” democráticos e mostram os portugueses insatisfeitos relativamente a vários aspectos da democracia. “Os maiores défices apercebidos situam-se no domínio do funcionamento dos tribunais, na capacidade dos governos assegurarem justiça social e num sentimento de falta de controlo popular do poder político”, ou seja, os portugueses estão cansados dos governos “que não explicam as suas decisões aos eleitores”, conforme se lê no documento que compila os dados do inquérito presencial, realizado entre Outubro de 2012 e Fevereiro de 2013, a 40 mil pessoas e cujos resultados são escrutinados esta terça-feira, em Lisboa, num seminário que conta com a presença dos politólogos Pedro Magalhães e Marina Costa Lobo, entre outros.

Relativamente aos mecanismos de democracia directa, os portugueses atribuem uma importância de 7,9 pontos aos referendos, numa escala de 0 a 10. Porém, na avaliação de desempenho, a pontuação baixa para os 3,7. “Esta valorização do referendo, por um lado, e a sua avaliação negativa, por outro, mostra que há uma maioridade democrática da população”, interpretou ao PÚBLICO o sociólogo Elísio Estanque, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. “Infelizmente”, acrescenta o sociólogo, “as instituições não estão a respeitar esta vontade”.

Questionado sobre as razões que ajudam a explicar a escassez de referendos em Portugal, Elísio Estanque mostra-se convencido de que “os políticos portugueses têm medo da democracia”, ou seja, “depois de instalados nos lugares, não querem delegar responsabilidades na população”.

Por causa deste divórcio é que Elísio Estanque prevê um aumento substancial da abstenção nas europeias marcadas para final de Maio, “o que não deixa de ser paradoxal porque a política europeia nunca foi tão prioritária como hoje”.

No confronto destes resultados com os obtidos para o conjunto dos 23 países incluídos no ESS, a conclusão é clara: os portugueses estão mais insatisfeitos em praticamente todos os itens da escala. As eleições livres e directas e a existência de media de qualidade e de uma oposição livre são os três únicos aspectos a merecer uma avaliação dos portugueses mais positiva do que a generalidade dos europeus.  

Para permitir uma comparação entre a classe política e a população em geral, o Instituto de Ciências Sociais alargou algumas das perguntas do ESS aos deputados da Assembleia da República e aos presidentes de câmara. Apenas 88 deputados e 143 autarcas responderam. Mas foi o bastante para apurar algumas diferenças. Desde logo porque a ideia de que o Governo deve alterar as políticas planeadas de acordo com a vontade da maioria prevaleceu mais entre os cidadãos (75,2%) do que entre os políticos (57,6%).

Por outro lado, apenas uma pequena minoria de cidadãos (7,3%) concorda que o Governo prossiga com políticas com que a maioria da população discorda. “Há aqui uma clara percepção de que os Governos subvertem muito rapidamente aquilo que é a vontade da maioria e alteram as promessas eleitorais pouco tempo depois de tomarem posse”, admite Elísio Estanque, para quem “é evidente que o descontentamento está instalado na sociedade portuguesa, bem como a convicção de que estas medidas de austeridade não estão a responder às necessidades prementes das pessoas”. Curiosamente, entre os autarcas e deputados, 35,9% estão dispostos a aceitar que os governantes recusem mudar o rumo.

Mas há mais diferenças a assinalar entre políticos e eleitores. Enquanto a maioria da classe política (50,6%) disse preferir governos monopartidários, apenas 32,1% dos cidadãos declararam encontrar mais vantagens nesse modelo.

 Justiça mais equitativa

Este inquérito a pessoas com 15 ou mais anos de idade mostrou que a promoção da igualdade e o combate à pobreza são das dimensões que os portugueses mais valorizam na democracia: 8,7 e 8,8 pontos, respectivamente, na mesma escala de 0 a 10. E são, ao mesmo tempo, aquelas que recebem pior nota: 3 e 2,7. “Quanto maior a desigualdade, maior tende a ser a importância atribuída à justiça social”, lê-se no documento.

O tratamento dos cidadãos pelos tribunais é outra das dimensões em que os portugueses revelam maior descontentamento. Ao mesmo tempo que lhe atribuem uma importância de 8,9 - na referida escala de 0 a 10 -, os portugueses dão-lhe uma nota extremamente negativa no desempenho: 3. Tradução prática: poucos acreditam no tratamento equitativo dos cidadãos por parte dos tribunais.

No documento a que o PÚBLICO teve acesso citam-se conclusões do Eurobarómetro para constatar que a insatisfação dos portugueses com o funcionamento da democracia atinge hoje os seus níveis mais fortes desde os anos 80, ou seja, desde que existem inquéritos sobre a matéria.